TJMS - 2000003-08.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 14:22
Recebidos os autos
-
04/08/2023 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 17:06
Arquivado Definitivamente
-
26/07/2023 17:04
Baixa Definitiva
-
26/07/2023 16:56
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2023 14:57
Expedição de Ofício.
-
26/07/2023 14:52
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/07/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 15:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2023 07:43
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000003-08.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Agravada: Renata Florio de Oliveira Advogada: Renata Flôrio de Oliveria Ducci (OAB: 18900/MS) Interessado: Fernanda Aparecida dos Santos Oliveira Advogada: Thays de Castro Trindade Violin (OAB: 15879/MS) Interessado: Renato de Oliveira Junior Advogada: Thays de Castro Trindade Violin (OAB: 15879/MS) Interessado: Cristian Martins de Oliveira Advogado: Diolino Rodrigues de Souza Filho (OAB: 12123/MS) Interessado: Renato de Oliveira (Espólio) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - DECISÃO QUE DETERMINOU EXCLUSÃO DE BENS- OBJETO DE PRÉVIA PARTILHA NA AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL MOVIDA PELOS HERDEIROS-- BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO ESPÓLIO - ITCMD - BASE DE CÁLCULO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a r.
Decisão, que, no bojo do inventário dos bens deixados pelo falecimento do de cujus., deferiu a exclusão dos bens indicados pela Inventariante.
Contudo, o montante a ser partilhado diz respeito à parte disponível então pertencente a Renato de Oliveira, que passou a fazer parte do patrimônio dos herdeiros, em razão do falecimento do de cujus.
Recurso conhecido e desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.. -
03/07/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 09:25
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2023 09:02
Expedição de Ofício.
-
30/06/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 17:54
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
29/06/2023 11:45
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
13/02/2023 11:41
Conclusos para decisão
-
13/02/2023 11:37
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 04:13
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000003-08.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Agravada: Renata Florio de Oliveira Advogada: Renata Florio de Oliveira (OAB: 18900/MS) Interessado: Fernanda Aparecida dos Santos Oliveira Advogada: Thays de Castro Trindade Violin (OAB: 15879/MS) Interessado: Renato de Oliveira Junior Advogada: Thays de Castro Trindade Violin (OAB: 15879/MS) Interessado: Cristian Martins de Oliveira Advogado: Diolino Rodrigues de Souza Filho (OAB: 12123/MS) Interessado: Renato de Oliveira (Espólio) Vistos, etc.
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Estado de Mato Grosso do Sul contra decisão interlocutória proferida nos autos nº 0809152-72.2013.8.12.0002 pelo Juiz da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Dourados.
Considerando a inexistência de pedido de efeito suspensivo ao recurso, intime-se a parte Agravada, para, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, responder ao presente Agravo no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.
Intime-se. -
17/01/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 09:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2023 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2023 08:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2023 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2023 06:00
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 04:18
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 04:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/01/2023 04:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000003-08.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Agravada: Renata Florio de Oliveira Advogada: Renata Florio de Oliveira (OAB: 18900/MS) Interessado: Fernanda Aparecida dos Santos Oliveira Advogada: Thays de Castro Trindade Violin (OAB: 15879/MS) Interessado: Renato de Oliveira Junior Advogada: Thays de Castro Trindade Violin (OAB: 15879/MS) Interessado: Cristian Martins de Oliveira Advogado: Diolino Rodrigues de Souza Filho (OAB: 12123/MS) Interessado: Renato de Oliveira (Espólio) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/01/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000003-08.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Agravada: Renata Florio de Oliveira Advogada: Renata Florio de Oliveira (OAB: 18900/MS) Interessado: Fernanda Aparecida dos Santos Oliveira Advogada: Thays de Castro Trindade Violin (OAB: 15879/MS) Interessado: Renato de Oliveira Junior Advogada: Thays de Castro Trindade Violin (OAB: 15879/MS) Interessado: Cristian Martins de Oliveira Advogado: Diolino Rodrigues de Souza Filho (OAB: 12123/MS) Interessado: Renato de Oliveira (Espólio) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/01/2023 16:55
Conclusos para decisão
-
09/01/2023 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2023 16:55
Distribuído por sorteio
-
09/01/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0010250-44.2007.8.12.0000
Arsenio Alves de Souza
Governador do Estado de Mato Grosso do S...
Advogado: Leonardo Avelino Duarte
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/05/2025 17:27
Processo nº 0801169-71.2022.8.12.0013
Aldeci Alves dos Santos
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...
Advogado: Eder Alves dos Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/08/2022 17:45
Processo nº 4000002-52.2023.8.12.9000
Laissa Sabrine Santos de Oliveira
Juiz(A) de Direito da Comarca de Brasila...
Advogado: Laissa Sabrine Santos de Oliveira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/01/2023 18:58
Processo nº 0801161-94.2022.8.12.0013
Maria Solange Targino Bahia
Roberto Rosa Medeiros Junior
Advogado: Vinicius Bahia Echeverria
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/07/2022 15:30
Processo nº 0801056-20.2022.8.12.0013
Marsura &Amp; Silva LTDA- EPP
Regiane Elisabete Goncalves
Advogado: Liliane Cristina Heck
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/07/2022 12:30