TJMS - 0001970-13.2023.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Alexandre Tsuyoshi Ito
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 09:49
Certidão
-
19/08/2025 09:49
Recurso Eletrônico Baixado
-
19/08/2025 09:48
Transitado em Julgado em "data"
-
10/07/2025 15:52
Autos Vindos da Defensoria Pública
-
10/07/2025 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 22:14
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
-
02/07/2025 13:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
02/07/2025 13:20
Prazo em Curso
-
02/07/2025 07:46
Certidão de Publicação - DJE
-
02/07/2025 07:46
Certidão de Publicação - DJE
-
02/07/2025 00:01
Publicação
-
02/07/2025 00:01
Publicação
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0001970-13.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Silvana Pereira de Brito DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Auto Posto Tereré Ltda.
Advogado: Luiz Otavio Margutti Ramos (OAB: 17956/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025. -
01/07/2025 13:20
Remessa à Imprensa Oficial
-
01/07/2025 13:20
Remessa à Imprensa Oficial
-
01/07/2025 09:48
Julgamento Virtual Finalizado
-
01/07/2025 09:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
01/07/2025 09:48
Não-Provimento
-
06/06/2025 09:33
Incluído em pauta para 06/06/2025 09:33:28 local.
-
19/05/2025 13:36
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
14/05/2025 12:16
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 12:16
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
-
14/05/2025 12:16
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
-
12/05/2025 13:49
Autos Vindos da Defensoria Pública
-
12/05/2025 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 15:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
30/04/2025 07:42
Certidão de Publicação - DJE
-
30/04/2025 00:01
Publicação
-
30/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0001970-13.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Silvana Pereira de Brito DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Auto Posto Tereré Ltda.
Advogado: Luiz Otavio Margutti Ramos (OAB: 17956/MS) Vistos, etc.
Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, incluam-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se. -
29/04/2025 07:31
Remessa à Imprensa Oficial
-
28/04/2025 15:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
28/04/2025 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2024 01:48
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
18/10/2024 19:56
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
08/08/2024 13:44
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
-
22/07/2024 12:41
Conclusos para decisão
-
22/07/2024 09:57
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
-
22/07/2024 03:19
Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
-
22/07/2024 03:19
Certidão de Publicação - DJE
-
22/07/2024 00:01
Publicação
-
19/07/2024 13:46
Remessa à Imprensa Oficial
-
19/07/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 13:35
Distribuído por sorteio
-
19/07/2024 13:33
Processo Cadastrado
-
18/07/2024 08:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801085-87.2024.8.12.0114
Jarbas da Silva Lima
Leonel Luiz de Azevedo
Advogado: Claudia Pombani Luz
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/04/2024 15:56
Processo nº 0802848-65.2024.8.12.0101
Energy Prime Energia Solar LTDA - ME
Telefonica Brasil S.A
Advogado: Rafaela Queiroz Moraes Valente
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/05/2024 03:05
Processo nº 0800079-19.2024.8.12.0058
Estado de Mato Grosso do Sul
Julian Martins Batista
Advogado: Allan Vinicius da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/11/2024 14:25
Processo nº 0800761-97.2024.8.12.0114
3G Assessoria e Viagens
Outsider Turismo LTDA.
Advogado: Jair Sebastiao de Souza Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/03/2024 14:11
Processo nº 0001970-13.2023.8.12.0101
Silvana Pereira de Brito
Auto Posto Terere LTDA.
Advogado: Luiz Otavio Margutti Ramos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/10/2023 15:47