22/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
02/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001970-13.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Silvana Pereira de Brito DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Auto Posto Tereré Ltda.

Advogado: Luiz Otavio Margutti Ramos (OAB: 17956/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/07/2024 16:20

Recebidos os autos
19/07/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 08:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 08:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2024 02:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/07/2024.
27/06/2024 13:05

Conclusos para despacho
26/06/2024 13:33

Juntada de Petição de Apelação
17/06/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Otávio Margutti Ramos (OAB 17956/MS) Processo 0001970-13.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Auto Posto Tereré Ltda. - Decisão de fls. 118: "Recebo o recurso interposto pela parte requerente (fls. 111) em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.

Deixo de analisar o pedido de justiça gratuita, considerando que nos Juizados Especiais não há pagamento custas, taxas ou despesas no primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se."
13/06/2024 07:43

Publicado #{ato_publicado} em 13/06/2024.
12/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:58

Recebidos os autos
04/06/2024 16:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/06/2024 14:49

Conclusos para despacho
28/05/2024 16:30

Recebidos os autos
28/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2024.
15/05/2024 20:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/05/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:14

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:14

Homologada a Transação
13/05/2024 14:13

Recebidos os autos
13/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 19:03

Juntada de Petição de Réplica
02/02/2024 11:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 11:46

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:44

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/02/2024 09:34

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 08:54

Recebidos os autos
13/12/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:43

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:41

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/11/2023 15:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/02/2024 02:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
21/11/2023 17:08

Conclusos para despacho
21/11/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:40

Expedição de Carta.
24/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:22

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2023 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/10/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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