20/03/2025 06:33

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 06:32

Baixa Definitiva
20/03/2025 06:31

Transitado em Julgado em "data"
05/03/2025 17:25

Recebidos os autos
05/03/2025 17:25

Confirmada
21/02/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:41

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
21/02/2025 13:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/02/2025 02:16

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:30

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 15:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 04:11

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 04:09

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:01

Publicação
28/01/2025 00:01

Publicação
28/01/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1410079-09.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Requerente: Markuss Alexandre de Britto Zarate Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Julgamento Virtual Iniciado
27/01/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:40

Inclusão em pauta
18/12/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/11/2024 09:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/11/2024 09:00

Recebidos os autos
27/11/2024 09:00

Confirmada
27/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2024 15:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 20:19

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:51

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 17:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/09/2024 17:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/09/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 00:01

Publicação
02/09/2024 00:01

Publicação
30/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/08/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 18:29

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 17:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/08/2024 17:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/08/2024 01:18

Recebidos os autos
09/08/2024 01:18

Confirmada
09/08/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/08/2024 16:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/07/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:01

Publicação
30/07/2024 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1410079-09.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Requerente: Markuss Alexandre de Britto Zarate Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul

Vistos.

Markuss Alexandre de Britto Zarate propõe a presente ação rescisória em face do Estado de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de desconstituir acórdão proferido pela 4ª Câmara Cível deste e.

Tribunal de Justiça, nos autos da apelação cível n. 0803808-14.2021.8.12.0008, transitado em julgado em 10/04/2023.

Reconheço a desnecessidade de depósito de caução pela parte requerente, na forma do §1º do art. 968 do CPC.

Assim, cite-se a parte ré para, querendo, contestar a demanda no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/07/2024 09:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/07/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:10

Confirmada
21/06/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:37

Expedida/Certificada
21/06/2024 00:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/06/2024 00:01

Publicação
21/06/2024 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1410079-09.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Requerente: Markuss Alexandre de Britto Zarate Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/06/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 08:45

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 08:45

Expedição de "tipo de documento".
20/06/2024 08:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
20/06/2024 08:41

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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