24/01/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 17:22

Transitado em Julgado em #{data}
24/01/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:19

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:17

Recebidos os autos
14/01/2025 18:17

Expedição de Certidão.
14/01/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/01/2025 14:46

Conclusos para despacho
14/01/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 06:01

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 04:47

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2025.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Mazzo Ramos dos Santos (OAB 13600/MS) Processo 0813889-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gustavo Lotfi da Costa - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intime-se a parte autora para em cinco dias se manifestar com relação às fls. 126-128.
10/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 17:22

Recebidos os autos
11/12/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:35

Conclusos para despacho
11/12/2024 13:35

Transitado em Julgado em #{data}
11/12/2024 11:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Mazzo Ramos dos Santos (OAB 13600/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0813889-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gustavo Lotfi da Costa - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, rejeita-se a preliminar arguida pela Demandada, e com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, com a resolução de mérito, julga-se parcialmente procedente o pedido formulado inicialmente, para condenar a Demandada ao pagamento dos danos morais ao Demandante, no montante de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), cujo valor deverá incidir juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação, não incidindo, no caso, a Súmula 54 do STJ, em razão de se tratar de relação contratual, bem como ser atualizado monetariamente pelo IGPM/FGV, a contar da data da publicação dessa decisão.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Nos termos do artigo 40 dessa Lei, submeto o projeto de sentença ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação" "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
25/11/2024 23:28

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.
25/11/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:16

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:16

Recebidos os autos
11/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:15

Homologada a Transação
28/10/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/10/2024 15:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/10/2024 10:12

Juntada de Petição de Réplica
05/10/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 17:38

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/07/2024 14:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/10/2024 03:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/07/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Mazzo Ramos dos Santos (OAB 13600/MS) Processo 0813889-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gustavo Lotfi da Costa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
24/06/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.
24/06/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:02

Expedição de Carta.
20/06/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 19:01

Expedição de Certidão.
20/06/2024 18:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2024 02:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
20/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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