29/08/2025 07:07

Conclusos para despacho
21/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2025 21:25

Prazo em Curso
03/12/2024 07:22

Autos preparados para expedição
07/11/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marco A.Loureiro Palmieri (OAB 6646/MS) Processo 0800369-25.2023.8.12.0040 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Erasmo Marcos Leiva - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha em que constem, para cada credor, os somatórios discriminados do: 1) valor singelo; 2) valor atualizado; e 3) juros totais - sem alteração no valor global, que foi homologado pelo Juízo - tendo em vista o previsto no art. 6º, V, da Resolução nº 303/2019 do CNJ.
30/10/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 11:27

Emissão da Relação
29/10/2024 11:26

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:48

Prazo em Curso
23/08/2024 11:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2024.
02/08/2024 16:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/08/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marco A.Loureiro Palmieri (OAB 6646/MS) Processo 0800369-25.2023.8.12.0040 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Erasmo Marcos Leiva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
30/07/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 08:16

Prazo em Curso
29/07/2024 08:15

Expedição de Certidão.
29/07/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 08:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/07/2024 08:15

Emissão da Relação
29/07/2024 08:15

Documento Digitalizado
29/07/2024 08:14

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 11:27

Prazo em Curso
01/07/2024 00:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2024.
01/07/2024 00:23

Expedição de Certidão.
24/06/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.
24/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Marco A.Loureiro Palmieri (OAB 6646/MS) Processo 0800369-25.2023.8.12.0040 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Erasmo Marcos Leiva - Ciência (fls.90-94)
21/06/2024 15:46

Prazo em Curso
21/06/2024 15:44

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:42

Autos preparados para expedição
21/06/2024 15:41

Relação encaminhada ao D.J.
21/06/2024 15:40

Emissão da Relação
21/06/2024 15:39

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:31

Juntada de Informações
24/05/2024 11:13

Autos preparados para expedição
07/05/2024 17:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 10:21

Conclusos para despacho
29/02/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 10:15

Autos preparados para expedição
06/11/2023 09:37

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/11/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 09:34

Expedição de Certidão.
13/09/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 09:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/09/2023 07:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2023 07:45

Recebida petição inicial
06/09/2023 14:02

Conclusos para despacho
06/09/2023 11:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
06/09/2023 11:03

Expedição de Certidão.
06/09/2023 11:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/09/2023 11:02

Retificação de Classe Processual
02/09/2023 11:30

Apensado ao processo numero do processo
02/09/2023 11:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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