11/04/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Noemir Felipetto (OAB 10331/MS) Processo 0810627-14.2023.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Walter Santos Brandão, Maria de Lourdes dos Santos Brandão, Geni dos Santos Brandão Moura, Maria Neusa Santos Brandão do Nascimento, Pedrina dos Santos Brandão Almeida, Valtei dos Santos Brandão - Intimação dos requerentes acerca da expedição do Formal de Partilha (fls. 95/97), bem como, de que este se encontra disponível para impressão.
08/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:20

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 17:06

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Noemir Felipetto (OAB 10331/MS) Processo 0810627-14.2023.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Walter Santos Brandão, Maria de Lourdes dos Santos Brandão, Geni dos Santos Brandão Moura, Maria Neusa Santos Brandão do Nascimento, Pedrina dos Santos Brandão Almeida, Valtei dos Santos Brandão - Intimação do teor da r. senença de f. 86/89: "Vistos etc. [...] Diante do exposto, tudo considerado, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o plano de partilha amigável celebrada pelos sucessores (artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil), atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erros, omissões e direitos de terceiros.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação, conforme o caso.

Os alvarás judiciais e/ou guia de levantamento deverão ser expedidos unicamente em nome do inventariante, que ficará responsável pelo pagamento de todos os demais sucessores e eventuais terceiros, bem como das custas, obedecendo fielmente a partilha ora homologada, sob pena de sofrer as consequências legais pelo não cumprimento da presente (CPC, art. 659, § 2.º).

A Fazenda Pública Estadual já concordou com o recolhimento dos tributos judicialmente (fls. 73), desnecessária a vista.

Após expedição do formal de partilha, alvarás judiciais e demais cumprimentos de praxe, arquive-se. [...]".
07/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:01

Transitado em Julgado em data
06/02/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:32

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 17:33

Recebidos os autos
31/01/2025 17:33

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:33

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
14/09/2024 02:33

Decorrido prazo de parte
23/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Noemir Felipetto (OAB 10331/MS) Processo 0810627-14.2023.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Walter Santos Brandão, Maria de Lourdes dos Santos Brandão, Geni dos Santos Brandão Moura, Maria Neusa Santos Brandão do Nascimento, Pedrina dos Santos Brandão Almeida, Valtei dos Santos Brandão - Intimação do termo de f. 79 para assinatura.
22/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:15

Remetidos os Autos para destino.
19/08/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Noemir Felipetto (OAB 10331/MS) Processo 0810627-14.2023.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Walter Santos Brandão, Maria de Lourdes dos Santos Brandão, Geni dos Santos Brandão Moura, Maria Neusa Santos Brandão do Nascimento, Pedrina dos Santos Brandão Almeida, Valtei dos Santos Brandão - Diante do exposto, defiro o requerimento de fls. 45.

O Cartório lavre o termo de renúncia, nos termos do artigo 1.806, Código Civil.

Lavrado e assinado o termo, voltem conclusos.

Intimem-se.
28/06/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:48

Recebidos os autos
23/05/2024 17:48

Outras Decisões
26/03/2024 07:45

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 15:05

Recebidos os autos
25/03/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 15:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/03/2024 15:30

Juntada de tipo de documento
18/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:19

Recebidos os autos
07/11/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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