27/11/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 10:53

Expedição de Ofício.
27/11/2024 10:53

Transitado em Julgado em #{data}
07/10/2024 03:28

Recebidos os autos
07/10/2024 03:28

Confirmada a intimação eletrônica
07/10/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 2000067-52.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Agravado: Eldorado Brasil Celulose S/A Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o presente recurso de Agravo Interno interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul, por perda superveniente do objeto.

Publique-se.

Intimem-se.

Arquive-se.
27/09/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 15:06

Recebidos os autos
27/09/2024 15:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/09/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 07:37

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 07:23

Baixa Definitiva
26/09/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:59

INCONSISTENTE
26/09/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:58

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:21

Embargos de Declaração Acolhidos
24/09/2024 10:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/09/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 07:53

Conclusos para julgamento
19/09/2024 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 11:36

Conclusos para julgamento
11/09/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 09:02

Conclusos para julgamento
08/08/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
08/08/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 14:31

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
30/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 19:01

Conclusos para decisão
18/07/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
10/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 14:08

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
09/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:43

Inclusão em Pauta
12/06/2024 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 17:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 2000067-52.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Eldorado Brasil Celulose S/A Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Assim, defiro o pedido de desistência e o homologo, nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.
16/05/2024 14:38

Conclusos para decisão
16/05/2024 14:38

Processo Reativado
16/05/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 2000067-52.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Agravado: Eldorado Brasil Celulose S/A Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Pelos mesmos fundamentos já consignados nas decisões proferidas por este relator nos autos de embargos de declaração e agravo de instrumento em apenso, o presente recurso de agravo interno deverá ser suspenso, até julgamento final e trânsito e julgado dos autos de Suspensão de Segurança nº 3408-MS (2022/0224603-2).

Intime-se.
13/01/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 2000067-52.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Agravado: Eldorado Brasil Celulose S/A Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.
07/11/2022 22:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 17:31

Recebidos os autos
07/11/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica
07/11/2022 16:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
07/11/2022 03:57

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2022 19:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2022 08:30

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/11/2022 18:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/10/2022 14:43

Conclusos para decisão
14/10/2022 13:36

Juntada de Outros documentos
14/10/2022 13:36

Juntada de Outros documentos
14/10/2022 13:36

Juntada de Outros documentos
14/10/2022 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2022 02:57

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/10/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 15:59

Conclusos para decisão
06/10/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 09:30

Recebidos os autos
12/08/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2022 22:27

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 02:46

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2022 12:34

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
08/08/2022 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2022 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/08/2022 16:16

Conclusos para decisão
05/08/2022 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 15:51

Recebidos os autos
05/08/2022 15:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/08/2022 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 02:50

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2022 09:00

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 07:18

Juntada de Certidão
02/08/2022 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2022 17:03

Determinada Requisição de Informações
02/08/2022 14:09

Conclusos para decisão
29/07/2022 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica
22/07/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 02:00

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 00:33

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2022 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 07:15

Conclusos para decisão
21/07/2022 07:15

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 07:15

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00