TJMS - 0802220-19.2023.8.12.0002

1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SILVANIA FREITAS DONHO BENEDETTE ALVES

CPF *46.***.*73-34

Advogados

EVANDRO MORAES BRANDAO

CPF *07.***.*62-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 17:13

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2025 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 10:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/01/2025 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 17:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/01/2025 02:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0802220-19.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Silvania Freitas Donho Benedette Alves - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

  • 17/01/2025 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 10:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/01/2025 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 08:26

    Transitado em Julgado em data

  • 07/01/2025 13:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/11/2024 00:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 17:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/10/2024 02:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0802220-19.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Silvania Freitas Donho Benedette Alves - Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

    Custas conforme LE n. 3.779/2009, observando-se a gratuidade judiciária.

    P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.

  • 23/10/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 10:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/10/2024 10:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/10/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 16:28

    Recebidos os autos

  • 27/09/2024 16:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/09/2024 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 16:28

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/09/2024 16:32

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/09/2024 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 14:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/09/2024 13:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/07/2024 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 15:04

    Juntada de tipo de documento

  • 02/07/2024 02:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0802220-19.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Silvania Freitas Donho Benedette Alves - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.76/78.

  • 01/07/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 17:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/06/2024 13:44

    Remetidos os Autos para destino.

  • 28/06/2024 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 10:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/06/2024 13:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/06/2024 16:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/06/2024 02:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/05/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 09:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/05/2024 09:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/05/2024 09:50

    Juntada de tipo de documento

  • 29/05/2024 09:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/03/2024 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 08:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/03/2024 08:39

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 31/01/2024 02:40

    Decorrido prazo de parte

  • 14/11/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 18:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/11/2023 11:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/11/2023 11:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/11/2023 02:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/11/2023 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 17:30

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 17:30

    Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 06/11/2023 08:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/11/2023 14:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/10/2023 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 02:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/10/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:26

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 07:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/09/2023 13:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/08/2023 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 02:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/08/2023 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 17:47

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 17:47

    Decisão ou Despacho

  • 03/08/2023 14:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/08/2023 14:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/04/2023 12:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/04/2023 12:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/03/2023 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 02:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/03/2023 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 17:02

    Recebidos os autos

  • 10/03/2023 17:02

    Outras Decisões

  • 09/03/2023 16:19

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/03/2023 11:50

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 08/03/2023 11:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/03/2023 11:50

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 02/03/2023 15:50

    Apensado ao processo numero do processo

  • 02/03/2023 15:50

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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