16/07/2025 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2025 09:50

Juntada de Petição de tipo
25/06/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2025 17:26

Recebidos os autos
23/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricío Venhofen Martinelli (OAB 6757/MS) Processo 0834951-37.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Funlec - Fundação Lowtons de Educação e Cultura - Colégio Professora Maria Lago Barcellos - Digam as partes, em 15 dias, se concordam com o julgamento antecipado do mérito, ou se reputam essencial a elucidação de algum fato.

Neste último caso, indicando expressamente qual fato consideram ainda não elucidado e por qual meio de provas pretende esclarece-lo, sob pena de indeferimento.
19/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:20

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 09:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/06/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:01

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricío Venhofen Martinelli (OAB 6757/MS) Processo 0834951-37.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Funlec - Fundação Lowtons de Educação e Cultura - Colégio Professora Maria Lago Barcellos - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da contestação de fls. 158/159, no prazo de 15 (quinze) dias.
21/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:20

Recebidos os autos
12/05/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricío Venhofen Martinelli (OAB 6757/MS) Processo 0834951-37.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Funlec - Fundação Lowtons de Educação e Cultura - Colégio Professora Maria Lago Barcellos - I - Diante da citação por hora certa do réu, conforme se tira da certidão do oficial de justiça de f. 141, nos termos no artigo 72, II do CPC, nomeio como curador especial para sua defesa à Defensoria Estadual, que deverá ter vista dos autos para manifestação, no prazo legal.

II - Ato contínuo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação.

III- Após, diante do que já se contém nos autos, digam as partes, em 15 dias, se concordam com o julgamento antecipado do mérito, ou se reputam essencial a elucidação de algum fato.

Neste último caso, indicando expressamente qual fato consideram ainda não elucidado e por qual meio de provas pretende esclarece-lo, sob pena de indeferimento.
06/05/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:09

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 12:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/04/2025 18:31

Recebidos os autos
28/04/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:33

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 13:16

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricío Venhofen Martinelli (OAB 6757/MS) Processo 0834951-37.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Funlec - Fundação Lowtons de Educação e Cultura - Colégio Professora Maria Lago Barcellos - Réu: Marcelo Ricardo Thomaz - Intimação da parte requerente para manifestação acerca do teor da certidão de f. 150.
13/02/2025 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 03:12

Decorrido prazo de parte
05/02/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:29

Juntada de tipo de documento
17/01/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:49

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:14

Juntada de tipo de documento
09/01/2025 15:14

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:17

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 02:56

Decorrido prazo de parte
16/10/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
04/10/2024 16:38

Realizado cálculo de custas
01/10/2024 02:00

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:40

de Conciliação
28/08/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/08/2024 08:25

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila dos Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0834951-37.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Funlec - Fundação Lowtons de Educação e Cultura - Colégio Professora Maria Lago Barcellos - Réu: Marcelo Ricardo Thomaz - I - Recebo a petição inicial; II - Paute-se data para a realização de audiência de conciliação/mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, respeitando-se intervalo mínimo de 20 minutos entre o início de uma e o da seguinte, devendo a parte demandada ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (CPC, Art. 334); Com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.

III - Consigne-se no mandado, ofício, carta precatória ou edital (este com prazo de 30 dias, se for o caso), que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data dessa audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, Art. 335).

IV - A intimação da parte autora para audiência deve ser feita na pessoa de seu advogado (CPC, Art. 334, § 3º).

V - Cientifiquem-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, Art. 334, § 8º).

VI - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º, Art. 334, CPC).

VII - Apresentada contestação, a parte autora deve ser intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, podendo a parte autora corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do mesmo diploma normativo.

VIII - Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando expressamente qual fato consideram ainda não elucidado e por qual meio de provas pretende esclarece-lo, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
01/07/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/06/2024 13:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:10

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 13:10

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 13:10

de Instrução e Julgamento
28/06/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:34

Recebidos os autos
27/06/2024 10:21

Determinada Requisição de Informações
18/06/2024 09:29

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:09

Realizado cálculo de custas
12/06/2024 17:09

Realizado cálculo de custas
12/06/2024 17:09

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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