11/09/2025 19:35

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente, por intermédio de seu(s) patrono(s), acerca do alvará expedido à página retro.
04/09/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 20:54

Emissão da Relação
23/07/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 15:30

Expedição em análise para assinatura
21/07/2025 15:30

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:28

Documento Digitalizado
16/07/2025 07:57

Autos preparados para expedição
16/07/2025 07:41

Transitado em Julgado em data
30/06/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 15:21

Emissão da Relação
18/06/2025 12:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2025 12:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2025 12:15

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:15

Registro de Sentença
18/06/2025 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 15:25

Conclusos para decisão
04/06/2025 15:25

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/06/2025 15:24

Processo Reativado
04/06/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 15:09

Transitado em Julgado em data
04/06/2025 07:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/05/2025 13:26

Prazo em Curso
16/05/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0800746-70.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Oscar Francisco Toillier - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da presente ação indenizatória para o fim de condenar a parte requerida ao pagamento de compensação por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos desde o arbitramento (Súmula 362 do STJ), a serem atualizados segundo o índice IGPM-FGV, e juros de mora (1% ao mês na forma simples) a partir da citação inicial (art. 405 do Código Civil), extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Deixa-se de aplicar custas e honorários advocatícios nos termos do artigo 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Remete-se os autos para apreciação do MM.

Juiz de Direto, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95 (...) Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso efetuado o cumprimento voluntário de algum preceito condenatório da sentença, e certificado nos autos que não há cumprimento de sentença em andamento, autorizo, desde logo, a expedição de alvará em favor do autor.

Se transitada em julgado a sentença e nada for postulado pela parte vencedora, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/05/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 09:11

Emissão da Relação
06/05/2025 14:14

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:14

Registro de Sentença
06/05/2025 14:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2025 14:14

Expedição de NULL.
06/05/2025 14:13

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
28/04/2025 09:29

Conclusos para julgamento
29/11/2024 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/11/2024 14:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/11/2024 02:27:30, Juizado Especial Adjunto.
28/11/2024 09:30

Juntada de Petição de Réplica
27/11/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 11:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0800746-70.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Oscar Francisco Toillier - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
27/09/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024 12:20

Emissão da Relação
27/09/2024 11:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/09/2024 11:27

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 14:06

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2024 02:04:24, Juizado Especial Adjunto.
09/09/2024 14:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 28/11/2024 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
07/09/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 12:53

Expedição de Certidão.
02/08/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 18:00

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 12:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/07/2024 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2024 07:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS) Processo 0800746-70.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Oscar Francisco Toillier - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/06/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
26/06/2024 14:07

Emissão da Relação
26/06/2024 13:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/06/2024 13:12

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2024 12:43

Expedição de Carta.
14/05/2024 15:03

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:55

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
06/05/2024 11:10

Autos preparados para expedição
06/05/2024 07:05

Informação do Sistema
06/05/2024 07:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/05/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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