19/11/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Roberto Victorio dos Santos (OAB 6726/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0800216-94.2019.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Reqte: Jorge Reinozo - Reqda: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Intimação da exequente, na pessoa de seus Procuradores, acerca do alvara expedido.
14/11/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2024.
13/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 20:07

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 20:01

Recebidos os autos
03/10/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 17:17

Conclusos para despacho
01/09/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
01/09/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
29/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
23/08/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Roberto Victorio dos Santos (OAB 6726/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Leticia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0800216-94.2019.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Reqte: Jorge Reinozo - Reqda: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Intimação da parte autora, através de seu procurador, acerca dos alvarás de fls. 469/470.

Intima-se a parte ré, acerca das custas calculadas e liberadas para pagamento nos autos, tendo em vista que o pagamento informado a fl. 437/439, trata-se de recolhimento de diligência de oficial de justiça.

Por fim, intima-se ainda, a parte ré, para que informe os dados bancários para devolução do saldo remanescente na subconta, tendo em vista o acolhimento da impugnação ao cumprimento, para reconhecer o excesso, nos termos da Sentença de fls. 453/454.
22/08/2024 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
22/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
16/08/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:21

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:21

INCONSISTENTE
16/08/2024 12:20

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/08/2024 12:19

Realizado cálculo de custas
16/08/2024 12:19

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:18

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/07/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:56

Transitado em Julgado em #{data}
23/07/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Roberto Victorio dos Santos (OAB 6726/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Leticia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0800216-94.2019.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Autor: Jorge Reinozo - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Ante o exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, para o fim de reconhecer o excesso de execução no valor de R$ 1.416,03 (um mil quatrocentos e dezesseis reais e três centavos), e homologo os cálculos apresentados pelo impugnante à fl. 416, na quantia de R$ 14.989,10 (quatorze mil novecentos e oitenta e nove reais e dez centavos).

Por consequência, considerando o depósito já efetuado nos autos, julgo extinto o presente cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil.

Tendo em vista a sucumbência, com fundamento no artigo 85, §§ 2º e 3º do CPC, e por aplicação do entendimento firmado na Súmula nº 519 do Superior Tribunal de Justiça, condeno o(a) impugnado(a)/exequente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso de execução reconhecido.

No entanto, a exigibilidade da verba sucumbencial permanecerá sob condição suspensiva, tendo em vista tratar-se a parte exequente de beneficiário da gratuidade da justiça.

Expeça-se alvará em favor da parte exequente, via TED, com os acréscimos legais que porventura houver.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos.
28/06/2024 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.
28/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 11:05

Recebidos os autos
17/04/2024 11:05

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/11/2023 15:48

Juntada de Ofício
16/10/2023 17:16

Juntada de Ofício
07/06/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 07:13

Realizado cálculo de custas
05/06/2023 12:07

Realizado cálculo de custas
14/12/2022 00:29

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 00:04

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 14:27

Conclusos para decisão
26/10/2022 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2022.
29/09/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 14:51

Juntada de Ofício
29/08/2022 18:55

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/08/2022 18:58

Recebidos os autos
23/08/2022 18:58

Determinada Requisição de Informações
18/08/2022 14:35

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
17/08/2022 13:19

Conclusos para decisão
17/08/2022 08:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 18:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/07/2022 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2022.
29/07/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 20:12

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 16:13

Recebidos os autos
12/07/2022 16:13

Recebidos os autos
11/07/2022 20:12

Transitado em Julgado em #{data}
14/06/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/06/2022 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/06/2022 18:41

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 17:38

Processo Reativado
21/02/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/01/2022 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 15:08

Juntada de Petição de Contra-razões
08/12/2021 01:00

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2021.
24/11/2021 07:41

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 17:15

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 10:36

Juntada de Petição de Apelação
25/10/2021 13:28

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2021.
22/10/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 09:21

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 15:17

Recebidos os autos
27/09/2021 15:17

Expedição de Certidão.
27/09/2021 15:17

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 14:14

Julgado improcedente o pedido
23/07/2021 00:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 16:00

Conclusos para julgamento
15/07/2021 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2021 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2020 09:44

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/12/2020 08:00

Recebidos os autos.
10/12/2020 08:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/12/2020 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2020 18:43

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 11:20

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 22:32

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2020.
30/11/2020 12:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 08:29

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 17:31

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2020.
26/11/2020 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2020.
26/11/2020 08:31

Ato ordinatório praticado
25/11/2020 17:42

Ato ordinatório praticado
25/11/2020 15:55

Expedição de Certidão.
25/11/2020 15:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2020 10:50:00, 3ª Vara Cível.
25/11/2020 09:14

Recebidos os autos
25/11/2020 09:14

Decisão ou Despacho
06/10/2020 01:36

Ato ordinatório praticado
07/09/2020 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2020 07:27

Conclusos para decisão
04/08/2020 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2020 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 08:34

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2020.
28/07/2020 07:56

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 07:33

Ato ordinatório praticado
21/07/2020 09:18

Juntada de Petição de Réplica
07/07/2020 13:08

Ato ordinatório praticado
06/07/2020 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2020.
06/07/2020 08:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2020 14:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2020 15:48

Juntada de Petição de contestação
02/06/2020 13:54

Ato ordinatório praticado
02/06/2020 13:53

Expedição de Carta.
15/04/2019 17:02

Ato ordinatório praticado
28/03/2019 19:18

Recebidos os autos
28/03/2019 19:18

Determinada Requisição de Informações
15/03/2019 14:05

Conclusos para despacho
15/03/2019 08:43

Conclusos para decisão
12/03/2019 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2019 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2019.
01/03/2019 08:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2019 13:51

Ato ordinatório praticado
14/02/2019 20:00

Recebidos os autos
14/02/2019 20:00

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2019 12:57

Conclusos para decisão
30/01/2019 08:22

Ato ordinatório praticado
30/01/2019 08:22

Ato ordinatório praticado
30/01/2019 07:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
30/01/2019 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2019

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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