08/08/2025 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 06:44

Expedição de Ofício.
20/03/2025 06:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/03/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 07:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.
18/02/2025 20:03

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 10:01

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Gilberto Ferreira (OAB 234408/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0801560-16.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Irismar Conceicao de Sousa Pereira - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da instância superior
17/02/2025 21:49

Prazo em Curso
17/02/2025 20:54

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 16:59

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:59

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
17/02/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 15:09

Emissão da Relação
14/02/2025 15:09

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 13:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/02/2025 13:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
08/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/11/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/11/2024 14:25

Prazo em Curso
31/10/2024 13:13

Prazo em Curso
31/10/2024 10:42

Juntada de Petição de Contra-razões
30/10/2024 17:36

Prazo em Curso
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Gilberto Ferreira (OAB 234408/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0801560-16.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Irismar Conceicao de Sousa Pereira - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Nota: Intime-se para contrarrazoar.
29/10/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 15:29

Emissão da Relação
02/10/2024 14:27

Juntada de Petição de Apelação
18/09/2024 09:48

Prazo em Curso
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Gilberto Ferreira (OAB 234408/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0801560-16.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Irismar Conceicao de Sousa Pereira - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Frente ao exposto, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, julgo procedentes em parte os pedidos formulados na exordial para: a) declarar inexistente o débito apontado nos autos, determinando o cancelamento do desconto de mensalidade efetuado pela parte requerida no benefício da parte autora; b) condenar a parte requerida ao pagamento de repetição do indébito (em dobro) dos valores cobrados indevidamente a título de mensalidade no benefício da parte autora, devidamente corrigidos pelo IGPM desde a data de cada cobrança indevida, bem como juros de 1% desde a citação. c) condenar o requerido ao pagamento da quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente pelo IGPM a partir desta data, acrescida de juros de mora de 1% ao mês, sem capitalização, desde a citação.

Transitada em julgado, oficie-se ao INSS para cancelamento definitivo dos débitos referente mensalidade da parte requerida no benefício da parte autora.

Face à sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em prol do patrono da autora, fixados estes em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC.
17/09/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 18:12

Emissão da Relação
12/09/2024 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2024 17:45

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:45

Registro de Sentença
12/09/2024 17:45

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
12/09/2024 15:00

Conclusos para julgamento
05/09/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 03:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2024.
23/08/2024 10:15

Prazo em Curso
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Gilberto Ferreira (OAB 234408/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0801560-16.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Irismar Conceicao de Sousa Pereira - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Manifestem-se as partes, fundamentadamente, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre quais provas pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento.

Oportunamente, volte-me conclusos.
22/08/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 20:21

Emissão da Relação
14/08/2024 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:16

Conclusos para despacho
04/08/2024 15:10

Juntada de Petição de Réplica
31/07/2024 14:32

Prazo em Curso
31/07/2024 10:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/07/2024 16:49

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
30/07/2024 07:40

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 17:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/07/2024 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Ferreira (OAB 234408/SP) Processo 0801560-16.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Irismar Conceicao de Sousa Pereira - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, com base nos artigos 300 e 497 do CPC, defiro a tutela de urgência e determino a Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec que suspenda os descontos na conta bancária da parte requerente denominado "CONTRIBUIÇÃO AMBEC", no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) por 30 (trinta) dias e responsabilização pelo crime de desobediência.

Intimem-se pessoalmente os requeridos para que promovam a suspensão dos descontos.

No mais, designe-se audiência de conciliação/mediação, devendo o requerido ser citado/intimado para comparecer ao ato, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência da data marcada para a audiência.
28/06/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
28/06/2024 16:20

Prazo em Curso
28/06/2024 16:20

Expedição de Carta.
28/06/2024 14:55

Expedição em análise para assinatura
28/06/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 18:00

Emissão da Relação
27/06/2024 18:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/06/2024 18:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/06/2024 18:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/06/2024 17:59

Expedição de Certidão.
27/06/2024 17:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2024 04:30:00, 2ª Vara.
27/06/2024 17:15

Prazo em Curso
27/06/2024 17:14

Autos preparados para expedição
27/06/2024 17:13

Emissão da Relação
25/06/2024 15:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2024 15:08

Proferida decisão interlocutória
03/06/2024 13:18

Conclusos para decisão
03/06/2024 08:32

Conclusos para decisão
03/06/2024 08:32

Expedição de Certidão.
03/06/2024 08:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2024 08:31

Expedição de Certidão.
03/06/2024 08:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2024 08:31

Expedição de Certidão.
03/06/2024 08:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2024 08:26

Expedição de Certidão.
03/06/2024 08:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/06/2024 18:01

Informação do Sistema
02/06/2024 18:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/06/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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