TJMS - 0805790-13.2023.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 10:45
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 10:45
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2025 10:44
Arquivado Definitivamente
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10/06/2025 12:47
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
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28/05/2025 15:35
Recebidos os autos
-
27/02/2025 12:06
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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27/02/2025 12:03
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 12:03
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 16:03
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
14/02/2025 22:49
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 03:43
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 00:01
Publicação
-
13/02/2025 13:10
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 12:48
Publicação
-
12/02/2025 16:34
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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12/02/2025 16:34
Outras Decisões
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11/02/2025 17:45
Conclusos para tipo de conclusão.
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11/02/2025 12:21
Ato ordinatório praticado
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13/01/2025 13:23
Ato ordinatório praticado
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13/01/2025 02:28
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 00:27
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 00:01
Publicação
-
13/01/2025 00:01
Publicação
-
10/01/2025 07:15
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 07:10
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 16:48
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/01/2025 16:48
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/01/2025 16:48
Expedição de "tipo de documento".
-
09/01/2025 16:48
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0805790-13.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Idalécio Alves de Farias Advogada: Simone Barbosa Oliveira (OAB: 20193/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
17/10/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0805790-13.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Idalécio Alves de Farias Advogada: Simone Barbosa Oliveira (OAB: 20193/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA NO RECURSO DE APELAÇÃO - ANÁLISE INDEVIDA - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - PARTE APELADA NÃO BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - ERRO MATERIAL - RECURSO PROVIDO.
O artigo 1.022, incisos I, II e III, CPC, estabelece as hipóteses de cabimento dos embargos de declaração, dentre elas o erro material invocado nos autos.
Presente o vício, impõe-se o acolhimento do recurso integrativo para suprir a omissão relativa à majoração dos honorários advocatícios em sede recursal, nos termos do art. 85, § 11, CPC.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator . -
17/09/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0805790-13.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Idalécio Alves de Farias Advogada: Simone Barbosa Oliveira (OAB: 20193/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/09/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805790-13.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Idalécio Alves de Farias Advogada: Simone Barbosa Oliveira (OAB: 20193/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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