02/12/2024 16:15

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:48

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Christiane de Fátima Müller (OAB 13362/MS), Alex Alves Garcez (OAB 18347/MS) Processo 0812630-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rozário Formaturas - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Em face do exposto, rejeito os presentes embargos de declaração.

Todavia, acolho o pedido de isenção do pagamento das custas, considerando a justificativa apresentada, considerando o documento de p. 161.".
06/11/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 14:59

Recebidos os autos
03/11/2024 14:58

Expedição de Certidão.
03/11/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/11/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 13:50

Conclusos para decisão
23/10/2024 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Christiane de Fátima Müller (OAB 13362/MS), Alex Alves Garcez (OAB 18347/MS) Processo 0812630-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rozário Formaturas - Intimação dar. sentença da página 155:...Vistos, etc...Nos autos da presente ação, ao ser designada audiência de conciliação e estando a partes reclamante devidamente intimada para o ato, verificou-se a ausência desta, o que enseja a imediata extinção do feito, a teor do que dispõe o artigo 51, I da Lei nº 9.099/95 e 58, I, da Lei 1.071/90.

Por outro vértice, não tendo sido demonstrada a existência de justa causa para o não comparecimento (artigo 51, §2º da Lei 9.099/95), indefiro o pedido da patrona de prazo para justificar a ausência e condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Ressalto que, o reclamante poderá ingressar novamente com a presente ação, desde que comprove o pagamento das custas fixadas neste autos, conforme Enunciado de n.22 do TJMS: "Extinta a ação pelo ão comparecimento do autor, este poderá intentar nova demanda, desde que comprovado o recolhimento das custas a que foi condenado no feito extinto." Transitada em julgado, junte o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Solicite-se a devolução do mandado expedido às p. 149-151.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/10/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.
17/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:36

Recebidos os autos
15/10/2024 18:36

Expedição de Certidão.
15/10/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:36

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
10/10/2024 17:37

Conclusos para decisão
10/10/2024 17:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/09/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Christiane de Fátima Müller (OAB 13362/MS), Alex Alves Garcez (OAB 18347/MS) Processo 0812630-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rozário Formaturas - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. (...) Tendo em vista a informação do novo endereço da parte reclamada e, em cumprimento às determinações deste juízo, que determinou o retorno das atividades de forma presencial, e observando o teor do art. 22, §2º, da Lei 13.994/20, certifico que fica redesignada audiência de Conciliação para o dia 10/10/2024 às 17:00h, a qual será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
09/09/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
09/09/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:14

Expedição de Mandado.
06/09/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:19

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/10/2024 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
05/09/2024 18:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/09/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
30/08/2024 22:21

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Christiane de Fátima Müller (OAB 13362/MS), Alex Alves Garcez (OAB 18347/MS) Processo 0812630-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rozário Formaturas - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. "Audiência de Conciliação para o dia 11/09/2024 às 14:30h".
06/08/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 07:34

Expedição de Mandado.
05/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:53

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/09/2024 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
05/08/2024 17:44

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
31/07/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Christiane de Fátima Müller (OAB 13362/MS), Alex Alves Garcez (OAB 18347/MS) Processo 0812630-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rozário Formaturas - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
25/07/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Christiane de Fátima Müller (OAB 13362/MS), Alex Alves Garcez (OAB 18347/MS) Processo 0812630-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rozário Formaturas - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/07/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:53

Expedição de Mandado.
05/07/2024 18:52

Expedição de Certidão.
05/07/2024 18:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/08/2024 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
05/07/2024 18:50

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/07/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 04:40

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Christiane de Fátima Müller (OAB 13362/MS), Alex Alves Garcez (OAB 18347/MS) Processo 0812630-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rozário Formaturas - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro.
28/06/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
12/06/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:41

Expedição de Carta.
11/06/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:25

Expedição de Certidão.
11/06/2024 08:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/07/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
10/06/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 18:00

Recebidos os autos
04/06/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:22

Conclusos para decisão
03/06/2024 14:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/05/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.
13/05/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:08

Expedição de Mandado.
18/04/2024 16:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/04/2024 16:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/06/2024 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
11/04/2024 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:05

Expedição de Carta.
15/03/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.
15/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:20

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2024 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
15/03/2024 13:18

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/03/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 05:18

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.
06/03/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:22

Expedição de Mandado.
09/02/2024 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2024.
09/02/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:21

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/03/2024 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
09/02/2024 13:15

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/02/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 05:06

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.
31/01/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 11:40

Recebidos os autos
18/01/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 11:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/03/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
18/01/2024 11:24

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/01/2024 10:31

Conclusos para despacho
17/01/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:14

Expedição de Mandado.
08/01/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:24

Expedição de Carta.
06/12/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 07:44

Expedição de Certidão.
06/12/2023 07:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2024 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
06/12/2023 07:43

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/12/2023 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
27/11/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
07/11/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:14

Expedição de Mandado.
30/10/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:02

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/12/2023 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
26/10/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
05/10/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 09:17

Recebidos os autos
03/09/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 13:24

Conclusos para decisão
28/08/2023 13:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/07/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2023.
31/07/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2023.
31/07/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 08:21

Expedição de Mandado.
31/07/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:44

Expedição de Certidão.
28/07/2023 10:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
28/07/2023 10:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/07/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2023.
03/07/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 09:36

Expedição de Carta.
29/06/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 14:36

Recebidos os autos
29/06/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 17:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/08/2023 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
22/06/2023 18:17

Conclusos para despacho
22/06/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 22:38

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2023.
14/06/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:15

Recebidos os autos
14/06/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.
07/06/2023 16:45

Conclusos para despacho
07/06/2023 13:07

Expedição de Certidão.
07/06/2023 13:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 13:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 12:19

Expedição de Certidão.
07/06/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:19

Recebidos os autos
05/06/2023 17:19

Declarada incompetência
05/06/2023 15:03

Conclusos para despacho
02/06/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0900027-20.2021.8.12.0031

Ministerio Publico Estadual

Municipio de Caarapo

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/05/2021 18:44

Exibir Processo

Processo nº 0800207-98.2024.8.12.0006

Idair Barbosa de Souza

Marcos Roberto da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/02/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0865261-60.2023.8.12.0001

Alex Miguel Mendonca de Barros Sampaio S...

Johnny Cavalheiro da Silva

Advogado: Julio Cesar Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/01/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0001408-47.2022.8.12.0001

Joel Marques

Carlos Renato Garcia dos Santos

Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/01/2022 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0819770-69.2019.8.12.0001

Carmelita Estacia da Silva

Vitor Simplicio Alves de Oliveira

Advogado: Eraldo Olarte de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/06/2019 14:55

Exibir Processo