TJMS - 0900044-23.2024.8.12.0008
1ª instância - Corumba - 1ª Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 12:37
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 12:36
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 12:36
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 12:35
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 11:12
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 09:08
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 17:55
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 17:55
Expedição de tipo de documento.
-
21/05/2025 17:10
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 17:10
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 17:10
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 11:20
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 11:20
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 11:20
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 11:20
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 04:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Fábio Luiz da Silva (OAB 15358/MS) Processo 0900044-23.2024.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Talles Henrique Castelo Rodrigues - Fica a defesa intimada do inteiro teor do despacho de f. 552, do qual segue trecho: "01.
Ciente do retorno dos autos da segunda instância, que deu parcial provimento aos recursos dos réus e reformou a dosimetria das penas.
Cumpra-se a sentença condenatória, de acordo com o que restou decidido pelo Tribunal de Justiça no acórdão de fls. 512/536. 02.
Sem prejuízo do acima posto, intime(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) para que efetue(m) o pagamento da pena de multa penal, se aplicada, no prazo de 10 (dez) dias.
Caso não seja possível a localização pessoal, seja porque o(a)(s) condenado(a)(s) não possui(em) endereço atualizado ou foi decretada a revelia, intime(m)-se por edital. (...)" -
28/04/2025 19:20
Recebidos os autos
-
28/04/2025 19:20
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 17:07
Recebidos os autos
-
28/04/2025 17:07
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 14:01
Expedição de tipo de documento.
-
28/04/2025 14:01
Expedição de tipo de documento.
-
28/04/2025 14:00
Expedição de tipo de documento.
-
28/04/2025 13:57
Expedição de tipo de documento.
-
28/04/2025 11:50
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 11:45
Expedição de tipo de documento.
-
28/04/2025 11:27
Expedição de tipo de documento.
-
28/04/2025 11:05
Expedição de tipo de documento.
-
28/04/2025 10:46
Expedição de tipo de documento.
-
28/04/2025 07:36
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 17:22
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 17:21
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2025 17:21
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
25/04/2025 17:20
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2025 17:20
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2025 17:20
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
25/04/2025 17:14
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 14:46
Recebidos os autos
-
24/04/2025 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 13:06
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 13:06
Recebidos os autos
-
24/04/2025 13:06
Recebidos os autos
-
12/11/2024 16:34
Expedição de tipo de documento.
-
12/11/2024 16:34
Remetidos os Autos para destino.
-
12/11/2024 16:34
Remetidos os Autos para destino.
-
30/10/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 19:06
Expedição de tipo de documento.
-
11/09/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 20:09
Expedição de tipo de documento.
-
10/09/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 10:50
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2024 10:49
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2024 10:49
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2024 10:49
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 19:17
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 11:50
Recebidos os autos
-
31/07/2024 11:50
Juntada de Petição de tipo
-
16/07/2024 07:17
Expedição de tipo de documento.
-
16/07/2024 07:17
Expedição de tipo de documento.
-
16/07/2024 07:17
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
15/07/2024 13:04
Recebidos os autos
-
15/07/2024 13:03
Recebido o recurso
-
13/07/2024 20:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/07/2024 18:55
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 18:55
Juntada de tipo de documento
-
11/07/2024 18:55
Juntada de tipo de documento
-
11/07/2024 18:55
Juntada de tipo de documento
-
11/07/2024 18:54
Juntada de tipo de documento
-
11/07/2024 18:54
Juntada de tipo de documento
-
11/07/2024 18:54
Juntada de tipo de documento
-
11/07/2024 18:53
Juntada de tipo de documento
-
11/07/2024 18:53
Juntada de tipo de documento
-
11/07/2024 10:55
Recebidos os autos
-
11/07/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 17:53
Juntada de Petição de tipo
-
04/07/2024 14:52
Recebidos os autos
-
04/07/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Fábio Luiz da Silva (OAB 15358/MS) Processo 0900044-23.2024.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Talles Henrique Castelo Rodrigues - Dispositivo Posto isso e por tudo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na denúncia para: (a) condenar os réus Antônio da Silva Santos, Lucas Gonçalves de Almeida e Júlio César Mendonça Candido, qualificados nos autos, nas penas dos delitos previstos nos art. 157, § 2º, incisos II, IV, V e VII, do Código Penal e 244-B da Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA); (b) condenar os réus Antônio da Silva Santos, Lucas Gonçalves de Almeida e Talles Henrique Castelo Rodrigues, qualificados nos autos, nas penas dos delitos previstos nos art. 157, § 2º, incisos II, V e VII, do Código Penal e 244-B da Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA) e; (c) julgar improcedente o pedido de danos materiais e morais formulado pelo agente ministerial. -
03/07/2024 20:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/07/2024 19:22
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2024 19:22
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2024 19:22
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2024 19:21
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 07:30
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2024 07:30
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
03/07/2024 07:29
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2024 07:29
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2024 07:29
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
03/07/2024 07:28
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:47
Recebidos os autos
-
02/07/2024 09:47
Expedição de tipo de documento.
-
02/07/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:46
Julgado procedente o pedido
-
20/06/2024 10:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/06/2024 16:25
Juntada de Petição de tipo
-
03/06/2024 20:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/05/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 16:19
Recebidos os autos
-
24/05/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 08:22
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2024 08:22
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/05/2024 17:11
Recebidos os autos
-
16/05/2024 17:11
Juntada de Petição de tipo
-
15/05/2024 14:52
Juntada de Petição de tipo
-
02/05/2024 08:47
Expedição de tipo de documento.
-
02/05/2024 08:47
Expedição de tipo de documento.
-
02/05/2024 08:47
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/04/2024 19:07
Juntada de Petição de tipo
-
29/04/2024 17:08
de Instrução e Julgamento
-
29/04/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 10:42
Juntada de tipo de documento
-
29/04/2024 10:42
Juntada de tipo de documento
-
29/04/2024 10:42
Juntada de tipo de documento
-
29/04/2024 10:41
Juntada de tipo de documento
-
29/04/2024 10:41
Juntada de tipo de documento
-
29/04/2024 10:41
Juntada de tipo de documento
-
29/04/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 17:05
Juntada de tipo de documento
-
20/03/2024 09:39
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 09:30
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2024 09:30
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2024 09:30
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2024 09:29
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2024 09:28
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2024 09:28
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2024 09:28
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2024 09:28
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2024 09:28
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 16:21
Recebidos os autos
-
19/03/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 12:30
Recebidos os autos
-
19/03/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 07:25
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 07:21
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2024 07:21
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/03/2024 07:21
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2024 07:21
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2024 07:21
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
18/03/2024 15:46
Recebidos os autos
-
18/03/2024 15:46
Decisão ou Despacho
-
18/03/2024 13:58
Expedição de tipo de documento.
-
18/03/2024 13:58
de Instrução e Julgamento
-
18/03/2024 12:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/03/2024 15:02
Recebidos os autos
-
15/03/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 07:53
Expedição de tipo de documento.
-
15/03/2024 07:53
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
15/03/2024 07:41
Juntada de tipo de documento
-
15/03/2024 07:41
Juntada de tipo de documento
-
15/03/2024 07:41
Juntada de tipo de documento
-
15/03/2024 07:41
Juntada de tipo de documento
-
15/03/2024 07:40
Juntada de tipo de documento
-
15/03/2024 07:40
Juntada de tipo de documento
-
15/03/2024 07:40
Juntada de tipo de documento
-
15/03/2024 07:40
Juntada de tipo de documento
-
14/03/2024 11:22
Juntada de tipo de documento
-
08/02/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 13:34
Expedição de tipo de documento.
-
08/02/2024 13:34
Expedição de tipo de documento.
-
08/02/2024 13:34
Expedição de tipo de documento.
-
08/02/2024 13:34
Expedição de tipo de documento.
-
08/02/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 08:24
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2024 08:08
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2024 08:08
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
02/02/2024 07:52
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2024 07:52
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
02/02/2024 07:49
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2024 07:49
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
02/02/2024 07:41
Evolução da Classe Processual
-
02/02/2024 07:40
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2024 07:40
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
01/02/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 09:56
Recebidos os autos
-
01/02/2024 09:56
Recebida a denúncia
-
31/01/2024 14:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/01/2024 14:51
Recebidos os autos
-
31/01/2024 14:51
Juntada de Petição de tipo
-
26/01/2024 15:13
Expedição de tipo de documento.
-
26/01/2024 15:13
Expedição de tipo de documento.
-
26/01/2024 15:13
Arquivado Definitivamente
-
26/01/2024 15:11
Expedição de tipo de documento.
-
26/01/2024 15:11
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
26/01/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 19:13
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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Processo nº 0808562-88.2019.8.12.0001
Leny Carvalho de Miranda
Aristides Salomoni
Advogado: Leonardo Pedra dos Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/03/2019 12:58