02/09/2025 07:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
02/09/2025 07:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
28/08/2025 13:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/08/2025 13:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/08/2025 13:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/05/2025 10:58

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:53

Prazo em Curso
07/03/2025 20:43

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2025 07:58

Emissão da Relação
06/03/2025 07:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/03/2025 07:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/03/2025 07:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/02/2025 21:45

Juntada de Petição de Réplica
04/02/2025 00:24

Prazo em Curso
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Willian Vilela Donizete (OAB 16585/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Willian Vilela Donizete (OAB 373658/SP) Processo 0808639-24.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Derly Gomes de Oliveira - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação, bem como manifestar-se acerca da certidão de não pagamento das custas processuais.
30/01/2025 20:32

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 07:57

Emissão da Relação
29/01/2025 07:49

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:22

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 11:02

Prazo em Curso
02/12/2024 10:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2024 23:38

Prazo em Curso
06/11/2024 12:47

Prazo em Curso
06/11/2024 12:43

Expedição de Carta.
06/11/2024 09:49

Expedição em análise para assinatura
16/09/2024 12:36

Autos preparados para expedição
03/09/2024 07:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
02/09/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 15:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
30/07/2024 07:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
02/07/2024 01:55

Prazo em Curso
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Willian Vilela Donizete (OAB 16585/MS), Willian Vilela Donizete (OAB 373658/SP) Processo 0808639-24.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Derly Gomes de Oliveira - Réu: Banco do Brasil S/A - Decisão fls. 73-74: 1.

Considerando as razões apresentadas pela parte autora na inicial defiro o parcelamento das custas deste processo, nos termos do art. 98, § 6º, do CPC, e seguindo o entendimento adotado pelo e.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E PRESUNÇÃO DE VERACIDADE - PRELIMINARES REJEITADAS - HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA - CONDIÇÕES ECONÔMICAS MOMENTÂNEAS QUE NÃO POSSIBILITAM AO AGRAVANTE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS DO PROCESSO - PARCELAMENTO (AR. 98, § 6º, NCPC) - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

Rejeita-se a preliminar de ausência de fundamentação, quando constatado que a decisão agravada encontra-se devidamente fundamentada com as razões que levaram o magistrado singular a indeferir o pedido de assistência jurídica gratuita.

Conforme a Constituição Federal, se torna necessária a comprovação da insuficiência de recursos para que o Estado possa prestar a assistência jurídica gratuita e, por conseguinte, rejeita-se a preliminar suscitada de presunção de veracidade da alegação de hipossuficiência econômica.

Como se sabe, o benefício da justiça gratuita não pode ser concedida sem a demonstração concreta de que o requerente faz jus a ele.

Se não restou comprovado que o interessado se enquadra na condição de hipossuficiente, não há como ser concedido o benefício da assistência judiciária gratuita.

Considerando, porém, as novas possibilidades trazidas pelo Código de Processo Civil/2015, defere-se o pagamento parcelado das custas iniciais em seis parcelas, conforme inteligência do § 6º, do artigo 98." (AI 1400819-49.2017.8.12.0000.

Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Comarca.

Data do julgamento: 18/04/2017) Posto isso, defiro o parcelamento das custas processuais, que deverá ser efetuado em 05 (cinco) prestações mensais, iguais e sucessivas, com vencimento da primeira no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação da presente decisão, ficando a parte autora desde já cientificada que, "Se a parte não observa o prazo judicial estabelecido para o recolhimento das custas iniciais que foram parceladas, não apresentando qualquer motivo que justificasse sua inércia no período, impõe-se a sanção de extinção do processo sem resolução de mérito (art. 485, IV, CPC)." (TJMS.

Apelação Cível n. 0800542-47.2021.8.12.0031, 4ª Câmara Cível, Relator Exmo.

Des.

LUIZ TADEU BARBOSA SILVA, j: 29/08/2023, p: 04/09/2023). 2.

Considerando o desinteresse manifestamente expresso pela parte autora, deixo de designar a audiência de conciliação, conforme artigo 334, § 4º do CPC. 3.

Havendo pedido do autor pela consulta de endereço do réu para que se proceda com sua citação, fica desde já determinada a pesquisa utilizando-se do sistema de automação desenvolvido pela Central de Serviços de Tecnologia da Informação (STI) do TJMS, nos sistemas aos quais este juízo esteja cadastrado, devendo o cartório proceder conforme "Guia para utilização do Robô Pesquisador de Endereços".

Com o resultado, intime-se o solicitante para que, em 5 (cinco) dias, indique, no máximo, 2 endereços aos quais pretende sejam diligenciados, ficando, desde já, autorizada a expedição do instrumento citatório adequado, observada a ordem prevista no art. 246, I e II, do CPC. 4.

Com a apresentação da peça defensiva (artigo 335 do CPC), intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica (art. 351 do CPC).
28/06/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
28/06/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 06:53

Emissão da Relação
28/06/2024 06:51

Emissão da Relação
28/06/2024 06:50

Parcelamento de Custas Iniciado
28/06/2024 06:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/06/2024 06:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/06/2024 06:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/06/2024 06:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/06/2024 06:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/06/2024 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/06/2024 17:49

Despacho Saneador
17/06/2024 09:02

Conclusos para despacho
29/05/2024 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 00:37

Prazo em Curso
10/05/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.
10/05/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
10/05/2024 04:21

Emissão da Relação
03/05/2024 09:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/05/2024 09:43

Despacho Saneador
02/05/2024 13:09

Conclusos para despacho
19/04/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 16:41

Prazo em Curso
26/03/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
26/03/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2024 15:18

Emissão da Relação
06/03/2024 17:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 07:25

Conclusos para despacho
06/03/2024 07:21

Expedição de Certidão.
06/03/2024 07:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/02/2024 17:31

Informação do Sistema
07/02/2024 17:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/02/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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