19/09/2025 13:45

Incluído em pauta para 19/09/2025 01:45:56 local.
19/09/2025 00:01

Publicação
18/09/2025 16:02

Incluído em pauta para 18/09/2025 04:02:49 local.
18/09/2025 14:49

Remessa à Imprensa Oficial
10/09/2025 14:23

Conclusos para decisão
10/09/2025 14:23

Certidão
09/09/2025 14:00

Julgamento Adiado - Pedido de Vista pelo Membro
29/08/2025 13:24

Incluído em pauta para 29/08/2025 01:24:06 local.
29/08/2025 00:01

Publicação
28/08/2025 15:05

Incluído em pauta para 28/08/2025 03:05:30 local.
28/08/2025 14:41

Remessa à Imprensa Oficial
01/08/2025 05:44

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
01/08/2025 05:44

Certidão
31/07/2025 14:42

Inclusão em Pauta
28/07/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 08:36

Retirado de Pauta - Julgamento Virtual
25/07/2025 03:29

Certidão de Publicação - DJE
25/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0837580-81.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Apelante: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.

Advogada: Bruna Carneiro da Silva Ramos (OAB: 167430/RJ) Advogado: Alcides Luiz Ferreira (OAB: 5477/MT) Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Julgamento Virtual Iniciado
24/07/2025 10:46

Remessa à Imprensa Oficial
24/07/2025 10:30

Incluído em pauta para 24/07/2025 10:30:03 local.
21/07/2025 00:25

Certidão
21/07/2025 00:25

Certidão de Publicação - DJE
21/07/2025 00:25

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
21/07/2025 00:25

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
21/07/2025 00:01

Publicação
21/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0837580-81.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.

Advogada: Bruna Carneiro da Silva Ramos (OAB: 167430/RJ) Advogado: Alcides Luiz Ferreira (OAB: 5477/MT) Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/07/2025 06:55

Remessa à Imprensa Oficial
17/07/2025 18:45

Conclusos para decisão
17/07/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:45

Distribuído por sorteio
17/07/2025 18:41

Processo Cadastrado
16/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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