11/02/2025 19:01

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 19:01

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2025 19:01

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:15

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Carvalho Mendes (OAB 9298/MS), Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB 16956/MS) Processo 0800286-02.2023.8.12.0010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Jovelina Gomes de Lima - Réu: Jair Antônio de Lima - EXPEDIENTE - intima-se a parte ré/apelada para contrarrazões.

Prazo: 15 dias
29/11/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:03

Decorrido prazo de parte
04/11/2024 15:57

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 00:09

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Carvalho Mendes (OAB 9298/MS), Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB 16956/MS) Processo 0800286-02.2023.8.12.0010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Jovelina Gomes de Lima - Réu: Jair Antônio de Lima - SENTENÇA - Por isso, conheço dos embargos de declaração opostos às f. 211-220, mas, consoante os fundamentos acima, rejeito-os, uma vez que não presente na sentença embargada obscuridade, contradição, omissão ou erro material.
10/10/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:40

Recebidos os autos
03/09/2024 10:40

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:40

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2024 07:57

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 01:33

Decorrido prazo de parte
01/08/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Carvalho Mendes (OAB 9298/MS), Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB 16956/MS) Processo 0800286-02.2023.8.12.0010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Jovelina Gomes de Lima - Réu: Jair Antônio de Lima - EXPEDIENTE - ante os embargos de declaração de fls. 211/220, Intima-se o embargado para manifestar-se no prazo de 05 dias.
29/07/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:09

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Carvalho Mendes (OAB 9298/MS), Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB 16956/MS) Processo 0800286-02.2023.8.12.0010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Jovelina Gomes de Lima - Réu: Jair Antônio de Lima - SENTENÇA - 3.

DISPOSITIVO Isso posto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Jovelina Gomes de Lima em desfavor de Jair Antônio de Lima, qualificados.

Por tal razão, revogo a medida liminar concedida às f. 58-60.

Em atenção ao documento colacionado à f. 85, concedo o benefício a gratuidade da justiça à parte ré.

Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado atribuído à causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa em razão de eventual gratuidade da justiça deferida àquela parte (art. 98, § 3º, do CPC).

Em consequência disso, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com base no art. 487, inc.

I, do CPC.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.
02/07/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:39

Recebidos os autos
26/06/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:51

Julgado improcedente o pedido
15/03/2024 11:20

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 17:52

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 21:35

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 15:30

Decisão ou Despacho
01/02/2024 15:27

de Instrução e Julgamento
01/02/2024 13:22

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 01:53

Decorrido prazo de parte
17/10/2023 18:37

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 16:22

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 21:48

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:26

Recebidos os autos
24/08/2023 14:19

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 14:19

de Instrução e Julgamento
24/08/2023 14:16

Decisão ou Despacho
14/07/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 10:04

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2023 06:36

Juntada de Petição de tipo
05/06/2023 17:07

Juntada de Petição de tipo
16/05/2023 23:10

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 16:08

Recebidos os autos
12/05/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 23:59

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2023 11:08

Juntada de Petição de tipo
13/04/2023 01:28

Decorrido prazo de parte
03/04/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 17:10

Juntada de Petição de tipo
20/03/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 18:49

Juntada de tipo de documento
20/03/2023 18:49

Juntada de tipo de documento
20/03/2023 18:48

Juntada de tipo de documento
14/03/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:30

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 07:13

Realizado cálculo de custas
03/03/2023 14:57

Recebidos os autos
03/03/2023 14:57

Decisão ou Despacho
03/03/2023 10:12

Conclusos para tipo de conclusão.
03/03/2023 10:12

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 08:00

Realizado cálculo de custas
02/03/2023 18:18

Recebidos os autos
02/03/2023 18:18

Decisão ou Despacho
01/03/2023 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2023 11:07

Juntada de Petição de tipo
28/02/2023 18:26

Recebidos os autos
28/02/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 10:25

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2023 10:23

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 10:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2023 10:22

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 10:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2023 10:21

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 10:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/02/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 07:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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