17/09/2025 17:38

Expedição de Certidão.
17/09/2025 17:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2025 17:38

Registro de Sentença
17/09/2025 17:38

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
07/06/2025 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 16:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/05/2025 16:00

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 16:00

de Instrução e Julgamento
20/05/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:09

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 15:53

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 05:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: DÉNER FACINA BATISTA VIEIRA (OAB 15366/MS), Miria Ribeiro dos Santos Gobo (OAB 16401/MS), Elisabete Barbosa Ruberto (OAB 169700/RJ) Processo 0000645-15.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação dos Advogados Empregados da Petróleo Brasileiro S.a. - Exectdo: M.A. de Oliveira Uniformes ME. - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a petição de f. 145, e requerer o que de direito.
14/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:08

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 09:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/04/2025 09:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/04/2025 09:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/04/2025 09:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/04/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 05:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: DÉNER FACINA BATISTA VIEIRA (OAB 15366/MS), Elisabete Barbosa Ruberto (OAB 169700/RJ) Processo 0000645-15.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação dos Advogados Empregados da Petróleo Brasileiro S.a. - Exectdo: M.A. de Oliveira Uniformes ME. - Intimação das partes da decisão de f. 140 e designação da audiência de conciliação para dia 26/06/2025 Às 16:00 horas (f. 141/142): "Com advento da Resolução n. 125/2010 do CNJ, deflagrou-se a política pública nacional de promoção e efetivação de meios mais adequados de resolução de litígios, merecendo destaque a conciliação, em razão da participação decisiva de ambas as partes na busca de resultado que satisfaça seus anseios.

Nesse sentido, do Superior Tribunal de Justiça: "A providência de buscar a composição da lide quando o conflito já foi transformado em demanda judicial, além de facultada às partes, está entre os deveres dos magistrados, sendo possível conclamar os interessados para esse fim a qualquer momento e em qualquer grau de jurisdição, nos termos do art. 139, V, do Código de Processo Civil." (STJ.

REsp: 1531131 AC 2015/0091321-6, Relator: Ministro MARCO BUZZI, Data de Julgamento: 07/12/2017, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 15/12/2017).

Assim, nos termos dos artigos 3º, § 3º, e 139, V, do Código de Processo Civil, cabendo ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, providencie o Cartório a realização de audiência de conciliação.

Caso haja interesse, as partes deverão peticionar requerendo a realização da audiência por videoconferência.

Se alguma das partes manifestar o desinteresse na audiência, requerendo o julgamento antecipado ou a produção de prova pertinente, cancele-se a audiência e tornem os autos conclusos, na respectiva fila, com a devida prioridade.

Int."
04/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:28

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 16:14

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 16:14

de Instrução e Julgamento
02/04/2025 15:11

Recebidos os autos
02/04/2025 15:11

Outras Decisões
21/01/2025 18:52

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 10:23

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 17:26

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: DÉNER FACINA BATISTA VIEIRA (OAB 15366/MS), Elisabete Barbosa Ruberto (OAB 169700/RJ) Processo 0000645-15.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação dos Advogados Empregados da Petróleo Brasileiro S.a. - Exectdo: M.A. de Oliveira Uniformes ME. - Manifeste-se o Exequente, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença fls. 100/122.
03/07/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:41

Recebidos os autos
09/05/2024 14:41

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
23/04/2024 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 13:43

Apensado ao processo numero do processo
23/04/2024 13:43

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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