25/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/02/2025 14:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/02/2025 14:45

Baixa Definitiva
25/02/2025 14:34

Transitado em Julgado em "data"
10/02/2025 02:15

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:00

Expedição de "tipo de documento".
30/01/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810224-12.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Marilza Goncalves de Oliveira Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
29/01/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 15:49

Não-Provimento
25/10/2024 18:30

Inclusão em pauta
18/10/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:01

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:08

Expedida/certificada
23/09/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:07

Expedição de "tipo de documento".
23/09/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 00:01

Publicação
20/09/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 17:23

Expedição de "tipo de documento".
19/09/2024 17:23

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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