16/09/2025 07:18

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:42

Prazo em Curso
05/09/2025 08:08

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/09/2025 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 09:50

Autos preparados para expedição
03/09/2025 09:47

Emissão da Relação
03/09/2025 09:47

Transitado em Julgado em data
02/09/2025 10:46

Recebidos os autos da Turma Recursal
02/09/2025 10:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
19/12/2024 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/12/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/12/2024 04:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2024.
09/12/2024 10:52

Prazo em Curso
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0000165-61.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.
02/12/2024 22:07

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 10:53

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 10:52

Emissão da Relação
29/11/2024 07:59

Expedição de NULL.
27/11/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 17:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
26/11/2024 18:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/11/2024 18:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/11/2024 14:41

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:40

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:17

Juntada de Petição de recurso inominado
26/11/2024 08:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/11/2024 18:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/11/2024 15:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0000165-61.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Ante o exposto, não acolho os embargos de declaração, mantendo-se incólume a sentença em seus termos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se. ".
06/11/2024 22:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 13:22

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 13:16

Autos preparados para expedição
06/11/2024 13:15

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:15

Emissão da Relação
04/11/2024 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 16:25

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:25

Registro de Sentença
04/11/2024 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2024 15:24

Conclusos para decisão
31/10/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/10/2024 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/10/2024 13:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2024.
26/09/2024 14:50

Expedição de NULL.
26/09/2024 09:50

Prazo em Curso
09/08/2024 15:16

Autos preparados para expedição
09/08/2024 15:15

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:48

Expedição de NULL.
02/08/2024 08:14

Prazo em Curso
25/07/2024 21:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2024 21:22

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 18:03

Conclusos para despacho
11/07/2024 18:02

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0000165-61.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Izaias Dias da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto e de tudo mais que consta dos autos, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda e julgo procedente o pedido, para o fim de determinar que Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A restitua em dobro a Izaias Dias da Silva a quantia pura de R$ 2.503,59 (dois mil, quinhentos e três reais e cinquenta e nove centavos), corrigida pelo IGP-M e acrescida de juros de mora simples de 1% ao mês desde a data de cada lançamento (fl. 8).

Outrossim, julgo improcedente a indenização por dano moral.

Tendo em vista o artigo 55 da Lei nº 9.099/95, deixo de condenar as partes em custas e honorários de advogado.

Submeto a Sentença à Juíza Togada, consoante artigo 40 da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Autos 0000165-61.2024.8.12.0110 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Izaias Dias da Silva Reclamada: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Vistos, etc...

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Campo Grande, 10/06/2024.

Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Juíza de Direito".
03/07/2024 22:30

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 16:37

Autos preparados para expedição
02/07/2024 16:35

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:12

Emissão da Relação
10/06/2024 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2024 15:33

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:33

Registro de Sentença
10/06/2024 15:33

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/06/2024 15:32

Expedição de NULL.
26/04/2024 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/04/2024 18:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/04/2024 06:29:19, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/04/2024 22:50

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 13:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/04/2024 13:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/04/2024 13:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 26/04/2024 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/03/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 13:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/03/2024 13:46

Expedição de Certidão.
15/03/2024 17:13

Autos preparados para expedição
06/03/2024 13:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/03/2024 22:17

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.
05/03/2024 11:19

Relação encaminhada ao D.J.
05/03/2024 10:50

Prazo em Curso
05/03/2024 10:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/03/2024 10:49

Emissão da Relação
23/02/2024 14:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/02/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/02/2024 17:38

Autos preparados para expedição
07/02/2024 17:37

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/04/2024 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
07/02/2024 13:48

Conclusos para despacho
07/02/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 12:10

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/01/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 16:12

Conclusos para despacho
23/01/2024 16:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
23/01/2024 11:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/01/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 14:01

Autos preparados para expedição
18/01/2024 13:50

Prazo em Curso
17/01/2024 17:47

Documento Digitalizado
17/01/2024 17:39

Expedição de Certidão.
17/01/2024 16:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2024 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/01/2024 15:09

Informação do Sistema
16/01/2024 15:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/01/2024 14:49

Documento Digitalizado
16/01/2024 14:48

Documento Digitalizado
16/01/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 14:47

Documento Digitalizado
16/01/2024 14:46

Documento Digitalizado
16/01/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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