TJMS - 0000165-61.2024.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcelo da Silva Cassavara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 10:46
Certidão
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02/09/2025 10:46
Recurso Eletrônico Baixado
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02/09/2025 10:42
Transitado em Julgado em "data"
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01/09/2025 08:02
Juntada de AR - Resultado Negativo
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06/08/2025 19:22
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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05/08/2025 22:12
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
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05/08/2025 11:01
Prazo em Curso
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05/08/2025 10:59
Expedição de Ofício.
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05/08/2025 03:51
Certidão de Publicação - DJE
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05/08/2025 03:51
Certidão de Publicação - DJE
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05/08/2025 00:01
Publicação
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05/08/2025 00:01
Publicação
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05/08/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0000165-61.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Izaias Dias da Silva Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/07/2025. -
04/08/2025 09:19
Remessa à Imprensa Oficial
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04/08/2025 09:19
Remessa à Imprensa Oficial
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01/08/2025 15:20
Julgamento Virtual Finalizado
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01/08/2025 15:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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01/08/2025 15:20
Não-Provimento
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29/07/2025 19:17
Incluído em pauta para 29/07/2025 07:17:37 local.
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15/07/2025 14:51
Conclusos para decisão
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15/07/2025 14:51
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 14:51
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
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15/07/2025 14:51
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
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25/04/2025 22:58
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
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25/04/2025 09:21
Certidão de Publicação - DJE
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25/04/2025 00:01
Publicação
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25/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0000165-61.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Izaias Dias da Silva Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Considerando o disposto no Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que instituiu mutirão judicial para julgamento dos recursos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, DETERMINO a remessa do presente feito, concluso a este juízo há mais de 120 (cento e vinte) dias, para que seja promovida a sua redistribuição, nos termos do art. 3º, §1º, do referido provimento. -
24/04/2025 07:30
Remessa à Imprensa Oficial
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22/04/2025 20:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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22/04/2025 20:00
Outras Decisões
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11/02/2025 23:01
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
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11/02/2025 17:37
Conclusos para decisão
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11/02/2025 06:32
Certidão de Publicação - DJE
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11/02/2025 00:01
Publicação
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11/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0000165-61.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Izaias Dias da Silva Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.
Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências. -
10/02/2025 07:16
Remessa à Imprensa Oficial
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07/02/2025 17:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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07/02/2025 17:49
Revogada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 07/02/2025da de 07/02/2025
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31/01/2025 23:03
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
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31/01/2025 11:28
Conclusos para decisão
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31/01/2025 09:07
Certidão de Publicação - DJE
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31/01/2025 00:01
Publicação
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30/01/2025 15:17
Remessa à Imprensa Oficial
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29/01/2025 20:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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29/01/2025 20:40
Declarada incompetência
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28/01/2025 13:21
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
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07/01/2025 05:30
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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07/01/2025 05:30
Certidão de Publicação - DJE
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07/01/2025 00:01
Publicação
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07/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0000165-61.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Izaias Dias da Silva Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
19/12/2024 15:42
Remessa à Imprensa Oficial
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19/12/2024 15:08
Conclusos para decisão
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19/12/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 15:00
Distribuído por sorteio
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19/12/2024 14:56
Processo Cadastrado
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19/12/2024 08:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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