TJMS - 0801443-34.2023.8.12.0002

1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSANA GOMES DE SOUZA

CPF *73.***.*20-34

Advogados

CAROLINA BRUM NAGERA

CPF *51.***.*35-34

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 16:17

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2025 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 11:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/01/2025 14:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/01/2025 02:44

    Decorrido prazo de parte

  • 22/01/2025 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 02:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0801443-34.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosana Gomes de Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

  • 17/01/2025 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 11:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/01/2025 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 08:39

    Transitado em Julgado em data

  • 07/01/2025 13:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/11/2024 00:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 15:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/10/2024 02:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0801443-34.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosana Gomes de Souza - Sentença: "Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

    Contudo, como o fato gerador do crédito caracteriza um rendimento do trabalho de pessoa física (13° salário), a retenção da previdência social e do imposto de renda é de rigor."

  • 23/10/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 11:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/10/2024 11:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/10/2024 17:19

    Recebidos os autos

  • 03/10/2024 17:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/10/2024 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 17:19

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/10/2024 07:28

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/09/2024 14:39

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/09/2024 13:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/07/2024 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 08:03

    Juntada de tipo de documento

  • 10/07/2024 17:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/07/2024 02:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0801443-34.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosana Gomes de Souza - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.102/104.

  • 08/07/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 17:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/07/2024 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 13:56

    Remetidos os Autos para destino.

  • 05/07/2024 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 10:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/07/2024 10:41

    Decorrido prazo de parte

  • 18/06/2024 14:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/06/2024 10:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/06/2024 07:38

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/06/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 07:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/06/2024 07:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/06/2024 07:11

    Juntada de tipo de documento

  • 06/06/2024 07:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/06/2024 06:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 17:33

    Decorrido prazo de parte

  • 27/03/2024 16:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/03/2024 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 02:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/03/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 16:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/03/2024 16:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/03/2024 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 16:24

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 16:24

    Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 05/03/2024 11:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/03/2024 14:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/02/2024 00:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 02:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/02/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 17:29

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 11:58

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/11/2023 12:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/11/2023 10:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/11/2023 10:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/11/2023 17:15

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 07:29

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/11/2023 02:37

    Decorrido prazo de parte

  • 20/10/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 02:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/10/2023 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 17:20

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 12:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/10/2023 14:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/09/2023 08:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/09/2023 07:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/09/2023 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 08:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/09/2023 08:23

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 20/09/2023 16:53

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 09:33

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/09/2023 06:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/07/2023 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 02:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/07/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 18:58

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 18:58

    Decisão ou Despacho

  • 24/07/2023 09:18

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/07/2023 08:52

    Decorrido prazo de parte

  • 14/03/2023 12:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/03/2023 12:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/02/2023 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 02:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/02/2023 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 17:44

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 17:44

    Outras Decisões

  • 14/02/2023 17:35

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/02/2023 15:25

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 11/02/2023 14:05

    Apensado ao processo numero do processo

  • 11/02/2023 14:05

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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