10/07/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 12:13

Recebidos os autos
05/06/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/05/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Inaiza Herradon Ferreira (OAB 10422/MS), Maize Herradon Ferreira (OAB 12127/MS), Jefferson Jose Martins Souza (OAB 14488/MS) Processo 0032910-04.2022.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: WEBER NOVAIS DOS SANTOS - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) decisão de fl. 252: "F. 247/248: Cumpra-se o já determinado à f. 240/241, quanto a restituição do veículo e valores apreendidos, atendendo-se ao requerimento da defesa, posto que apresentou poderes especiais para tanto."
05/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 18:37

Recebidos os autos
02/05/2025 18:37

Decisão ou Despacho
25/04/2025 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 11:16

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 09:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Jose Martins Souza (OAB 14488/MS) Processo 0032910-04.2022.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: WEBER NOVAIS DOS SANTOS - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) sentença de fls. 236-241: "Por conseguinte, reconheço a possibilidade de nova definição jurídica do fato e DESCLASSIFICO a imputação contida na exordial acusatória, prevista no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, para a conduta prevista no artigo no artigo 28, da Lei nº 11.343/2006."
15/04/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:07

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 12:07

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 12:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/04/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:35

Recebidos os autos
07/04/2025 18:35

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:35

Desclassificação de Delito
08/07/2024 07:25

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Jose Martins Souza (OAB 14488/MS) Processo 0032910-04.2022.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: WEBER NOVAIS DOS SANTOS - Fica intimado(a) patrono(a) do(a) acusado(a) para apresentar suas alegações finais no prazo de cinco dias.
07/07/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 19:43

Recebidos os autos
03/07/2024 19:43

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:08

Juntada de tipo de documento
09/05/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 09:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/05/2024 18:13

Decisão ou Despacho
07/05/2024 18:12

de Instrução e Julgamento
03/05/2024 17:06

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 17:06

Juntada de tipo de documento
26/04/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 18:15

de Instrução e Julgamento
11/04/2024 18:29

Decisão ou Despacho
11/04/2024 18:28

de Instrução e Julgamento
10/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 12:39

Juntada de tipo de documento
18/03/2024 12:39

Juntada de tipo de documento
18/03/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:13

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 13:13

de Instrução e Julgamento
14/03/2024 20:06

Decisão ou Despacho
14/03/2024 20:05

de Instrução e Julgamento
14/03/2024 15:51

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 13:35

Juntada de tipo de documento
06/03/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:45

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 14:45

Juntada de tipo de documento
16/02/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 10:44

Evolução da Classe Processual
10/01/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:20

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:48

Juntada de Petição de tipo
16/05/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 12:42

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2023 19:02

Recebidos os autos
27/03/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 09:39

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 09:39

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 09:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/03/2023 15:06

Recebidos os autos
23/03/2023 15:04

Decisão ou Despacho
23/03/2023 15:04

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 15:04

de Instrução e Julgamento
15/02/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 16:38

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 13:42

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 22:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 22:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 22:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 22:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 21:23

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2023 21:22

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 10:40

Juntada de Petição de tipo
25/01/2023 10:12

Recebidos os autos
25/01/2023 10:09

Decisão ou Despacho
19/01/2023 18:06

Recebidos os autos
19/01/2023 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2023 18:06

Recebidos os autos
19/01/2023 18:06

Juntada de Petição de tipo
29/11/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 16:59

Arquivado Definitivamente
23/11/2022 14:43

Apensado ao processo numero do processo
23/11/2022 14:43

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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