03/06/2025 08:02

Arquivado Provisoriamente
02/06/2025 17:32

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS), Taynara dos Santos Pretel (OAB 27181/MS) Processo 0813013-17.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Paiol Agropecuária Ltda. - Exectdo: Joep Francisco Moreira - Dep. de fls. 145: (...) Nos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito, ficando suspensa a prescrição por 01 (um) ano, a contar desta data, conforme preconizado pelo § 1º do referido dispositivo legal.

Aguarde-se em arquivo.

Intimem-se.
19/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:25

Recebidos os autos
16/05/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 12:30

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS), Taynara dos Santos Pretel (OAB 27181/MS) Processo 0813013-17.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Paiol Agropecuária Ltda. - Ao autor para requerer o que de direito.

Prazo: 5 dias
01/05/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 14:48

Recebidos os autos
26/04/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:04

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 10:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/04/2025 17:33

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS), Taynara dos Santos Pretel (OAB 27181/MS) Processo 0813013-17.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Paiol Agropecuária Ltda. - Exectdo: Joep Francisco Moreira - Fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) acerca do resultado de fls.130-131, para que, no prazo de cinco dias, apresente manifestação.
10/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:27

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 13:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/04/2025 14:41

Juntada de tipo de documento
25/03/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:19

Recebidos os autos
17/02/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS), Taynara dos Santos Pretel (OAB 27181/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0813013-17.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Paiol Agropecuária Ltda. - Exectdo: Joep Francisco Moreira - Defiro a realização da penhora on line, via sistema Sisbajud, nos termos do artigo 854, caput, do Código de Processo Civil, por 60 (sessenta) dias, e, sendo bloqueado algum valor, deverá(ão) Joep Francisco Moreira ser intimado/a(s) por meio de seu/sua patrono/a, ou pessoalmente, caso não tenha constituído um/a nos autos, conforme § 2º do referido dispositivo processual.

Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias previsto no art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, certifique-se e façam-me os autos conclusos.

Intimem-se.
05/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:23

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 13:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/02/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:26

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 10:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/01/2025 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 15:44

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 15:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/01/2025 20:12

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 02:57

Decorrido prazo de parte
21/01/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS), Taynara dos Santos Pretel (OAB 27181/MS) Processo 0813013-17.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Paiol Agropecuária Ltda. - Exectdo: Joep Francisco Moreira - Ao autor para se manifestar acerca da certidão de Oficial de Justiça de fl. 114/116.

Prazo: 5 dias
20/01/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:07

Juntada de tipo de documento
17/01/2025 16:07

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 07:08

Realizado cálculo de custas
25/11/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:05

Realizado cálculo de custas
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS), Taynara dos Santos Pretel (OAB 27181/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0813013-17.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Paiol Agropecuária Ltda. - Exectdo: Joep Francisco Moreira - Ao autor para realizar recolhimento de custas de quilemetragem.

Prazo: 5 dias
14/11/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS), Taynara dos Santos Pretel (OAB 27181/MS) Processo 0813013-17.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Paiol Agropecuária Ltda. - "Indefiro as diligências requeridas pela parte exequente, tendo em vista não ter comprovado que o executado teria CNH, passaportes e cartões de crédito, sequer especificando quais seriam esses últimos alvo do pedido.

Expeça-se mandado de penhora sobre bens que guarneçam a residência do executado, como requerido pelo exequente.

Intimem-se."
04/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:10

Recebidos os autos
24/09/2024 14:10

Decisão ou Despacho
24/09/2024 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS), Taynara dos Santos Pretel (OAB 27181/MS) Processo 0813013-17.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Paiol Agropecuária Ltda. - "Intime(m)-se Paiol Agropecuária Ltda. pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 485, parágrafo 1º, CPC), dar(em) andamento ao feito, sob pena de extinção.

A intimação deverá ser feita por carta - AR, salvo se o endereço não for atendido pelos Correios, caso em que a intimação deverá ser feita por mandado. Às providências.

Intimem-se."
17/09/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 19:15

Recebidos os autos
13/09/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
07/09/2024 02:51

Decorrido prazo de parte
28/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS), Taynara dos Santos Pretel (OAB 27181/MS) Processo 0813013-17.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Paiol Agropecuária Ltda. - Frente ao exposto, defiro o pedido de requisição de informações à Secretaria da Receita Federal de maneira ser encaminhado a este Juízo a última declaração de bens de Joep Francisco Moreira.

Realize-se consulta via renajud sobre a existência de veículos em nome da parte devedora, registrando-se a constrição e, em sequência, expedindo-se mandado de penhora, avaliação e remoção.

Em havendo registro de restrição por outro juízo ou de alienação fiduciária, deverá a parte credora ser intimada para manifestar-se previamente sobre o interesse na restrição.

Dispõe o artigo 840, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil que "Os bens poderão ser depositados em poder do executado nos casos de difícil remoção ou quando anuir o exequente", daí porque deverá ser providenciada a remoção do bem à parte credora, que deverá ser nomeada depositária.

Com as informações, intime-se a parte autora para falar em 10 (dez) dias. Às providências.

Intimem-se.
22/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:55

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 16:55

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 16:55

Recebidos os autos
21/08/2024 16:55

Determinada a quebra do sigilo fiscal
21/08/2024 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS), Taynara dos Santos Pretel (OAB 27181/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0813013-17.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Paiol Agropecuária Ltda. - Exectdo: Joep Francisco Moreira - Ao autor para requerer o que de direito.

Prazo: 5 dias
13/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 02:43

Decorrido prazo de parte
15/07/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:15

Recebidos os autos
12/07/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 14:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/07/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS), Taynara dos Santos Pretel (OAB 27181/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0813013-17.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Paiol Agropecuária Ltda. - Exectdo: Joep Francisco Moreira - Dec. de fls.71: Defiro a realização da penhora on line, via sistema Sisbajud, na modalidade teimosinha, pelo período de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 854, caput, do Código de Processo Civil e, sendo bloqueado algum valor, deverá(ão) Joep Francisco Moreira ser intimado/a(s) por meio de seu/sua patrono/a, ou pessoalmente, caso não tenha constituído um/a nos autos, conforme § 2º do referido dispositivo processual.

Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias previsto no art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, certifique-se e façam-me os autos conclusos.

Por outro lado, rejeito a impugnação à assistência judiciária gratuita do executado, porque embora ele se declare como agricultor, o contrato de fls. 23/25 não demonstra a aquisição de grande quantidade de insumos que retirasse sua presunção de pequeno produtor rural, tanto que é atendido pela Defensoria Pública Estadual, que realizou prévia análise do preenchimento dos requisitos de hipossuficiência econômica, nos termos de suas regulamentações.

Ainda, não demonstrou a parte exequente ter havido alteração na situação fática que ensejou a concessão dos benefícios da gratuidade, também não comprovou a existência dos "contratos de arrendamento rural com outros produtores para plantio de soja e milho" (sic), sendo insuficiente mera afirmação genérica para sua revogação. Às providências.

Intimem-se.
08/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:52

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:35

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 17:35

Recebidos os autos
24/05/2024 17:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/05/2024 18:44

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 21:24

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:39

Recebidos os autos
13/05/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:21

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 08:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/05/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:26

Recebidos os autos
08/05/2024 18:26

Gratuidade da Justiça
08/05/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 14:15

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 14:15

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:43

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
04/04/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 09:52

Realizado cálculo de custas
14/03/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:54

Recebidos os autos
04/03/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 14:39

Recebidos os autos
28/02/2024 14:39

Transferência de Processo - Saída
21/02/2024 14:30

Recebidos os autos
21/02/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 08:18

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2024 08:17

Realizado cálculo de custas
16/02/2024 08:17

Realizado cálculo de custas
09/02/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 18:08

Recebidos os autos
12/01/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 17:42

Recebidos os autos
13/12/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 14:43

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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