26/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:22

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 05:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0805180-85.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Berto Pereira da Silva - Exectdo: Secon Assessoria e Administracao de Seguros Ltda - ME, Banco Bradesco S/A - Intime-se a parte exequente para manifestar-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito.
04/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:25

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 14:25

Juntada de Petição de tipo
22/03/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
22/03/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 05:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Priscila Schmidt Casemiro (OAB 13312/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0805180-85.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Berto Pereira da Silva - Exectdo: Secon Assessoria e Administracao de Seguros Ltda - ME, Banco Bradesco S/A - Intimação do(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência dele, pessoalmente, do bloqueio no sistema SISBAJUD E para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos dos §§ 2º e 3º, do art.854 do CPC.
18/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:48

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 16:48

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 16:48

Recebidos os autos
07/03/2025 16:48

Outras Decisões
14/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:48

Realizado cálculo de custas
14/02/2025 18:48

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 18:48

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:44

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 16:20

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 16:20

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 09:16

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0805180-85.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Berto Pereira da Silva - Exectdo: Secon Assessoria e Administracao de Seguros Ltda - ME, Banco Bradesco S/A - Intimação das partes do despacho de f. 485: "Vistos etc...

Diante da renúncia noticiada às fls. 461/482, intime-se pessoalmente a parte executada para que regularize sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias, constituindo novo advogado, salientando-a de que os autos tramitarão independentemente da sua intimação, em caso da sua não nomeação de outro patrono. Às providências necessárias"
07/01/2025 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/01/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:02

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 06:41

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 06:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:37

Recebidos os autos
18/12/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 07:48

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0805180-85.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Berto Pereira da Silva - Exectdo: Secon Assessoria e Administracao de Seguros Ltda - ME, Banco Bradesco S/A - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a petição/depósito de f. 446/451, e certidão de f. 460, requerendo o que de direito.
16/12/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:56

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 15:56

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 09:05

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 09:05

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 09:10

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 09:10

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 08:21

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 08:21

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0805180-85.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Berto Pereira da Silva - Exectdo: Secon Assessoria e Administracao de Seguros Ltda - ME, Banco Bradesco S/A - Intimação da parte executada do despacho de f. 437/438: "Vistos etc...

Acerca do pedido de fls. 428/430, cumpra a serventia o roteiro apresentado pelo Departamento de Padronização de Primeira Instância – DEPPI, do Tribunal de Justiça - Provimento n.º 89/2013, no que couber, diante do advento do CPC/2015.

Após, anote-se a fase do cumprimento de sentença, em relação ao crédito indicado pelo exequente.

Nessa fase, caso não tenha sido acostado aos autos a planilha atualizada do crédito, deverá o cartório instar o exequente a fazê-lo, no prazo de 05 dias.

Somente quando regularizadas tais questões, intime o(s) executado(s) para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do postulado, no prazo de 15 dias, caso no qual, esse ficará(ão) isento(s) de multa, honorários advocatícios e custas, da execução, cientificando-o de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dicção do art. 525 do CPC.

Esta intimação deve ser feita das seguintes formas, conforme a situação jurídica da parte devedora: 1) Para aquele que possui advogado nomeado nos autos, deve ser feita na pessoa do advogado do(s) devedor(s), pelo Diário de Justiça (art. 513, I, NCPC); 2) Caso seja representado pela Defensoria Pública ou não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV do art. 513 do CPC, a intimação deve ser efetivada por carta com aviso de recebimento (art. 513, II, NCPC); 3) Sendo empresas públicas ou privadas, caso não tenham procurador constituído nos autos, a intimação deve ser feita por meio eletrônico; 4) Se citado por edital e tiver sido revel na fase de conhecimento, será novamente intimado na forma anterior (por edital) intimando-se sempre o Curador Especial (de todos os atos) (Art. 513, IV, do CPC).

Se o requerimento de cumprimento de sentença for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observando o disposto no parágrafo único do art. 274 e no §3º do art. 513 do CPC.

Decorrido o prazo sem o pagamento do devido, deve o credor ser intimado para apresentar o cálculo atualizado, aí acrescido da multa de 10% sobre o débito (art. 523, §1º do CPC), bem como o valor de 10% do valor da execução (sem a multa) a título de honorários da fase de Cumprimento de Sentença.

No caso de pagamento parcial, a multa incidirá sobre o restante (art. 523, § 2º do CPC).

Com o cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação (em bem que pode ser de plano indicado pelo credor), sendo que do ato poderá o executado ser intimado para, se quiser, apresentar, nos próprios autos, impugnação à penhora.

Intime-se.

Cumpra-se."
13/11/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 09:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/11/2024 17:50

Evolução da Classe Processual
30/10/2024 15:51

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 15:51

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:16

Recebidos os autos
17/10/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 08:39

Juntada de tipo de documento
10/10/2024 07:47

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 07:13

Realizado cálculo de custas
06/09/2024 11:27

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 17:21

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:03

Realizado cálculo de custas
28/08/2024 16:03

Realizado cálculo de custas
28/08/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:02

Transitado em Julgado em data
28/08/2024 12:28

Recebidos os autos
28/08/2024 12:28

Recebidos os autos
29/06/2024 21:48

Expedição de tipo de documento.
29/06/2024 21:48

Remetidos os Autos para destino.
29/06/2024 21:48

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:06

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 11:22

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 18:36

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:42

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 00:26

Decorrido prazo de parte
01/05/2024 00:26

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:29

Recebidos os autos
19/04/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:29

Julgado procedente o pedido
19/04/2024 11:54

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 21:07

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:01

Recebidos os autos
15/03/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2024 17:23

Juntada de Petição de tipo
14/02/2024 17:22

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:37

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 17:24

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 09:50

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 08:18

Juntada de tipo de documento
13/11/2023 12:42

Juntada de tipo de documento
01/11/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2023 17:01

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 17:01

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:47

Recebidos os autos
30/10/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 18:14

Recebidos os autos
19/07/2023 18:14

Outras Decisões
18/07/2023 20:24

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 20:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/07/2023 20:23

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2023 17:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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