09/09/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 14:37

Expedição de Ofício.
09/09/2024 14:36

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1410959-98.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: José Paulino dos Santos Advogado: Willian Medeiros de Souza (OAB: 27406/MS) Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: Marcos Mortais dos Santos Cia Ltda.

Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Interessado: Marcos Mortais dos Santos Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Interessado: Jackeline Capille Gnutzmann Mortais Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Interessado: Sandro Pissini e Marquesini Sociedade de Advogados EMENTA.

AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

JUSTIÇA GRATUITA - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA - DECISÃO MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Para a concessão dajustiçagratuita, é necessária a comprovação da hipossuficiência financeira, o que não ocorreu no caso concreto.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
08/08/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1410959-98.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Agravante: José Paulino dos Santos Advogado: Willian Medeiros de Souza (OAB: 27406/MS) Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: Marcos Mortais dos Santos Cia Ltda.

Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Interessado: Marcos Mortais dos Santos Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Interessado: Jackeline Capille Gnutzmann Mortais Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Interessado: Sandro Pissini e Marquesini Sociedade de Advogados Julgamento Virtual Iniciado
06/08/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1410959-98.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: José Paulino dos Santos Advogado: Willian Medeiros de Souza (OAB: 27406/MS) Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: Marcos Mortais dos Santos Cia Ltda.

Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Interessado: Marcos Mortais dos Santos Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Interessado: Jackeline Capille Gnutzmann Mortais Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Interessado: Sandro Pissini e Marquesini Sociedade de Advogados Em atenção ao disposto no art. 1.021 do CPC/2015, intime-se o agravado para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se sobre o agravo interno.

Publique-se e intime-se.
26/07/2024 22:56

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:47

INCONSISTENTE
26/07/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 10:34

Negado seguimento a Recurso
25/07/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:48

Conclusos para decisão
24/07/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 05:49

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 05:49

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410959-98.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: José Paulino dos Santos Advogado: Willian Medeiros de Souza (OAB: 27406/MS) Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: Marcos Mortais dos Santos Cia Ltda.

Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Interessado: Marcos Mortais dos Santos Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Interessado: Jackeline Capille Gnutzmann Mortais Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Interessado: Sandro Pissini e Marquesini Sociedade de Advogados Posto isso, indefiro o requerimento de concessão do benefício da justiça gratuita ao agravante.

De consequência, intime-se o recorrente José Paulino dos Santos para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 219, caput, do CPC/15), recolha o preparo, sob pena de deserção.

Publique-se.

Intime-se.
15/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 13:08

Conclusos para decisão
10/07/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 10:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/07/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410959-98.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: José Paulino dos Santos Advogado: Willian Medeiros de Souza (OAB: 27406/MS) Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: Marcos Mortais dos Santos Cia Ltda.

Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Interessado: Marcos Mortais dos Santos Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Interessado: Jackeline Capille Gnutzmann Mortais Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Interessado: Sandro Pissini e Marquesini Sociedade de Advogados Posto isso, determino que o agravante José Paulino dos Santos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 219, caput, do CPC/15): a) providencie a juntada de instrumento procuratório, que não consta no processo principal; b) comprove o preenchimento da condição de pessoa jurídica hipossuficiente, a teor do art. 98, do CPC/2015.

Publique-se.

Intime-se.
04/07/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 01:12

INCONSISTENTE
03/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410959-98.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: José Paulino dos Santos Advogado: Willian Medeiros de Souza (OAB: 27406/MS) Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: Marcos Mortais dos Santos Cia Ltda.

Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Interessado: Marcos Mortais dos Santos Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Interessado: Jackeline Capille Gnutzmann Mortais Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Interessado: Sandro Pissini e Marquesini Sociedade de Advogados Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/07/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:01

Conclusos para decisão
02/07/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:01

Distribuído por sorteio
02/07/2024 09:58

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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