21/11/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 06:29

Transitado em Julgado em #{data}
02/10/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:29

INCONSISTENTE
02/10/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:51

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
30/09/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 16:56

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
20/09/2024 20:07

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0804970-14.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Apelante: Gilmario Costa da Cruz Advogado: José Lucas Paulino Tosta (OAB: 377664/SP) Apelante: Luzia Francisca de Jesus Neta Advogado: José Lucas Paulino Tosta (OAB: 377664/SP) Apelado: Gilmario Costa da Cruz Advogado: José Lucas Paulino Tosta (OAB: 377664/SP) Apelado: Luzia Francisca de Jesus Neta Advogado: José Lucas Paulino Tosta (OAB: 377664/SP) Apelado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/07/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:51

Conclusos para decisão
03/07/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:50

Distribuído por sorteio
03/07/2024 14:48

Atribuição de competência temporária
03/07/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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