28/05/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 02:24

Decorrido prazo de parte
25/04/2025 06:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 05:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudenir Cândido da Silva (OAB 15717/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0802086-07.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dinovan Paulino de Freitas da Silva - Ré: Telefônica Brasil S.A - Ficam as partes devidamente intimadas acerca do retorno dos autos, e para, querendo, requerer o que de direito.
24/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:28

Recebidos os autos
22/04/2025 12:28

Recebidos os autos
22/04/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
06/03/2025 14:00

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 14:00

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2025 14:00

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:17

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 05:59

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0802086-07.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Ré: Telefônica Brasil S.A - Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.
10/02/2025 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 06:45

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudenir Cândido da Silva (OAB 15717/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0802086-07.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dinovan Paulino de Freitas da Silva - Ré: Telefônica Brasil S.A - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na prefacial e, por conseguinte, revogo a decisão de fl. 27/28.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Face a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Suspendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas, por ser a parte beneficiária da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/12/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:26

Recebidos os autos
12/11/2024 10:26

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:26

Julgado improcedente o pedido
02/08/2024 07:41

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 17:19

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 08:15

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudenir Cândido da Silva (OAB 15717/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0802086-07.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dinovan Paulino de Freitas da Silva - Ré: Telefônica Brasil S.A - Em seguida, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necesidade, ciente de que o silêncio implicará em julgamento antecipado do feito.
09/07/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:45

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:48

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 15:48

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:04

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 09:54

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:12

Recebidos os autos
19/04/2024 17:11

Tutela Provisória
02/04/2024 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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