TJMS - 0832366-46.2023.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ: 60.779.196/0001-96

JUVENAL OTAVIANO TENORIO

CPF *73.***.*37-15

Advogados

RAPHAEL QUEVEDO DE REZENDE

OAB: 13030/MS

CPF *08.***.*27-09

Polo Passivo

Partes

CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ: 60.779.196/0001-96

JUVENAL OTAVIANO TENORIO

CPF *73.***.*37-15

Advogados

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB: 8194/MT

CPF *91.***.*87-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 17:21

    Prazo em Curso

  • 19/09/2025 02:42

    Certidão de Publicação - DJE

  • 19/09/2025 01:45

    Certidão de Publicação - DJE

  • 19/09/2025 00:01

    Publicação

  • 19/09/2025 00:01

    Publicação

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0832366-46.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Juvenal Otaviano Tenório Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 18/09/2025 09:16

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 18/09/2025 09:15

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 18/09/2025 09:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 18/09/2025 09:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 18/09/2025 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2025 09:05

    Processo Dependente Iniciado

  • 03/09/2025 22:14

    Decisão Encaminhada para Jurisprudência

  • 03/09/2025 19:06

    Prazo em Curso

  • 03/09/2025 01:15

    Certidão de Publicação - DJE

  • 03/09/2025 00:01

    Publicação

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0832366-46.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Juvenal Otaviano Tenório Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Assim, estando o acórdão recorrido de acordo com o entendimento do e.

    STJ, com fundamento no artigo 1.030, I, b, do CPC, nega-se seguimento ao presente recurso especial interposto por Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos.

    I.C.

  • 02/09/2025 06:52

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 01/09/2025 17:28

    Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

  • 01/09/2025 13:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 01/09/2025 13:46

    Recurso Especial

  • 29/08/2025 17:21

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/08/2025 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 14:05

    Prazo em Curso

  • 19/08/2025 02:26

    Certidão de Publicação - DJE

  • 19/08/2025 00:38

    Certidão de Publicação - DJE

  • 19/08/2025 00:01

    Publicação

  • 19/08/2025 00:01

    Publicação

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0832366-46.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Juvenal Otaviano Tenório Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 18/08/2025 11:16

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 18/08/2025 11:15

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 18/08/2025 10:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 18/08/2025 10:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 18/08/2025 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2025 10:48

    Processo Dependente Iniciado

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0832366-46.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Juvenal Otaviano Tenório Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/07/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0832366-46.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Juvenal Otaviano Tenório Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA - MÉRITO - CONTRATO BANCÁRIO - TAXAS DE JUROS - ABUSIVIDADE CONFIGURADA - REVISÃO - FIXAÇÃO DAS TAXAS MÉDIA DE JUROS DO MÊS DA CELEBRAÇÃO - DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA - MANTIDA - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA ARBITRADOS NO PERCENTUAL MÍNIMO PERMITIDO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0832366-46.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Juvenal Otaviano Tenório Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/06/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0832366-46.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Juvenal Otaviano Tenório Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CONTRATO BANCÁRIO - EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL - AJUIZAMENTO ANTERIOR DE OUTRA DEMANDA REVISIONAL - INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO - CONTRATOS DISTINTOS - CUMULAÇÃO FACULTATIVA - ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - SENTENÇA INSUBSISTENTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0832366-46.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Juvenal Otaviano Tenório Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 22/10/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0832366-46.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Juvenal Otaviano Tenório Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/10/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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