22/07/2025 07:13

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2025 07:13

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 07:13

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2025 04:01

Decorrido prazo de parte
18/07/2025 12:15

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 06:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:45

Recebidos os autos
09/06/2025 17:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/05/2025 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 18:15

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Ricardo Gouveia (OAB 17853/MS), Janaina Marcelino dos Santos (OAB 18223/MS) Processo 0802348-89.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Flavio Mantovani de Mattos Pinheiro - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Assim, determino seja a parte recorrente intimada para comprovar a condição de hipossuficiência, eis que a simples declaração não gera presunção absoluta, devendo juntar aos autos documentos idôneos que comprovem sua falta de condições para recolher o preparo, sob pena de deserção do recurso.".
13/02/2025 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:32

Recebidos os autos
23/01/2025 13:32

Decisão ou Despacho
20/01/2025 09:48

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 09:48

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 16:49

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Jorge Ricardo Gouveia (OAB 17853/MS), Janaina Marcelino dos Santos (OAB 18223/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0802348-89.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Flavio Mantovani de Mattos Pinheiro - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - (...) Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, e os rejeito, nos termos da fundamentação acima, e no mais, mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos. (...) HOMOLOGO, para que se produzam todos os efeitos legais e jurídicos, a decisão retro, proferida pela Juíza Leiga.
04/12/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:21

Recebidos os autos
18/11/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:21

Homologada a Transação
15/11/2024 11:08

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 17:51

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2024 18:15

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 12:15

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0802348-89.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Flavio Mantovani de Mattos Pinheiro - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos a Sra.

Juíza Leiga para elaboração de minuta.

Intime-se.

Cumpra-se.
06/07/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:21

Recebidos os autos
18/06/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 19:58

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 17:30

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2024 20:51

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 20:30

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 18:30

Recebidos os autos
12/03/2024 18:30

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:30

Homologada a Transação
06/03/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
20/12/2023 00:07

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:16

Remetidos os Autos para destino.
07/12/2023 13:14

de Instrução e Julgamento
07/12/2023 13:00

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 13:45

Juntada de Petição de tipo
17/07/2023 00:34

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 16:45

Juntada de Petição de tipo
06/06/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:39

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:38

de Instrução e Julgamento
13/02/2023 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 16:58

de Conciliação
10/02/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 07:00

Juntada de Petição de tipo
08/02/2023 13:45

Juntada de Petição de tipo
05/01/2023 09:15

Juntada de Petição de tipo
29/11/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 17:58

Juntada de Petição de tipo
29/11/2022 14:49

Expedição de tipo de documento.
29/11/2022 14:47

de Instrução e Julgamento
29/11/2022 14:46

Expedição de tipo de documento.
29/11/2022 14:23

de Instrução e Julgamento
14/11/2022 08:09

Juntada de tipo de documento
14/11/2022 08:09

Juntada de tipo de documento
26/10/2022 09:15

Juntada de tipo de documento
26/10/2022 06:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2022 09:44

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 08:14

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 08:13

Expedição de tipo de documento.
25/10/2022 08:13

Expedição de tipo de documento.
17/10/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 13:07

Expedição de tipo de documento.
17/10/2022 13:04

de Instrução e Julgamento
05/07/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 16:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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