26/06/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 09:19

Transitado em Julgado em data
04/06/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:52

Remetidos os Autos para destino.
30/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 05:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Larret Ragazzini (OAB 9228A/MS), Gilcério Machado de Barros (OAB 17363/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0807637-27.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Zuleide Janaina Silva de Oliveira - Exectdo: Samsung Eletronica da Amazônia Ltda - Intimação da r. sentença de fls. 179: "A parte Executada comprovou o pagamento do valor remanescente, requerendo a extinção do feito (fls. 171/173).

Por sua vez, a Exequente requereu o levantamento do valor depositado, dando integral quitação do débito (fl. 178).

Assim, tendo em vista o pagamento, considera-se solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declara-se extinto este Processo.

Expeça-se alvará em favor da Exequente, via transferência, para a conta bancária informada às fls. 178.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
29/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:06

Recebidos os autos
27/05/2025 16:06

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 06:44

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 10:47

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 05:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Larret Ragazzini (OAB 9228A/MS), Gilcério Machado de Barros (OAB 17363/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0807637-27.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Zuleide Janaina Silva de Oliveira - Exectdo: Samsung Eletronica da Amazônia Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a petição/depósito de f. 171/173.
09/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 05:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Larret Ragazzini (OAB 9228A/MS), Gilcério Machado de Barros (OAB 17363/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0807637-27.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Zuleide Janaina Silva de Oliveira - Exectdo: Samsung Eletronica da Amazônia Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha do débito atualizada, e requerer o que de direito.
07/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:40

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 10:40

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 06:50

Decorrido prazo de parte
08/04/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:37

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 05:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Larret Ragazzini (OAB 9228A/MS), Gilcério Machado de Barros (OAB 17363/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0807637-27.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Zuleide Janaina Silva de Oliveira - Exectdo: Samsung Eletronica da Amazônia Ltda - Intimação das partes da decisão de f. 164/165: "Defiro o levantamento do valor depositado às fls. 145/147 em favor da Exequente, eis que incontroverso.

Expeça-se alvará, via transferência, para a conta bancária informada às fls. 162.

O cumprimento de sentença que depende pura e exclusivamente de cálculo aritmético passa a ser processado de acordo com o artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil.

A parte Executada, voluntariamente, efetuou o pagamento do valor que entende devido, entretanto, a Exequente discordou do valor apresentado, devendo-se a discussão sobre o valor remanescente.

Assim, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 2.

Decorrido o prazo do artigo 523 do CPC, sem o pagamento, deve o Exequente apresentar cálculo atualizado, com multa de 10% sobre o débito, mais 10% de honorários advocatícios. 3.

Não efetuado o pagamento voluntário, independente de nova intimação do credor, poderá a parte Exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Judiciário. 4.

Por derradeiro, observa-se que, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC, mediante o recolhimento de eventuais taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, do CPC.

Int."
01/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 19:05

Recebidos os autos
28/03/2025 19:05

Decisão ou Despacho
16/08/2024 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 19:35

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:49

Evolução da Classe Processual
08/08/2024 11:21

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 11:21

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
08/08/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Larret Ragazzini (OAB 9228A/MS), Gilcério Machado de Barros (OAB 17363/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0807637-27.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zuleide Janaina Silva de Oliveira - Réu: Samsung Eletronica da Amazônia Ltda - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da informação de pagamento às fls. 145/147.
05/08/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0807637-27.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Réu: Samsung Eletronica da Amazônia Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Samsung Eletronica da Amazônia Ltda, R$ 1.423,32
02/08/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:08

Realizado cálculo de custas
02/08/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:07

Transitado em Julgado em data
31/07/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Larret Ragazzini (OAB 9228A/MS), Gilcério Machado de Barros (OAB 17363/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0807637-27.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zuleide Janaina Silva de Oliveira - Réu: Samsung Eletronica da Amazônia Ltda - Sentença de fls. 132/141. "(...) Do exposto, julgo procedente a ação para condenar a parte Requerida ao ressarcimento de R$ 2.299,00 (dois mil, duzentos e noventa e nove reais), corrigido monetariamente pelo IGPM a partir do efetivo prejuízo (03.10.2020 – fl.29), conforme súmula 43 STJ e, juros de mora de 1% ao mês à partir da citação e ao pagamento de indenização por danos morais em favor dos Requerentes, no valor de R$ 4.649,80 (quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), corrigidos monetariamente pelo IGPM a partir da sentença e juros de mora de 1% ao mês à partir da citação.

Condeno a parte Requerida ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, conforme art.85, §2º do CPC.

Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado e, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.

P.R.I."
10/07/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 05:21

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:18

Recebidos os autos
09/07/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:17

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 09:47

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 10:39

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:39

Recebidos os autos
23/01/2024 15:39

Outras Decisões
17/10/2023 22:37

Conclusos para tipo de conclusão.
13/10/2023 13:35

Juntada de Petição de tipo
25/09/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/09/2023 16:24

de Conciliação
22/09/2023 11:22

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 10:40

Juntada de tipo de documento
27/07/2023 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/07/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 18:40

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 14:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/07/2023 14:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/07/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:39

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 14:39

de Instrução e Julgamento
18/07/2023 13:22

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2023 03:48

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 17:45

Recebidos os autos
17/07/2023 17:44

Determinada Requisição de Informações
14/03/2023 09:11

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2023 15:09

Juntada de Petição de tipo
17/02/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 16:35

Recebidos os autos
23/01/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2022 14:20

Juntada de Petição de tipo
14/12/2022 02:21

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2022 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2022 15:06

Juntada de Petição de tipo
26/09/2022 09:53

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 16:56

Recebidos os autos
08/09/2022 16:56

Determinada Requisição de Informações
06/09/2022 21:51

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2022 21:51

Expedição de tipo de documento.
31/08/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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