24/01/2023 17:37

Arquivado Definitivamente
24/01/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 11:14

Expedição de Certidão.
23/01/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS) Processo 0818407-40.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fábio Nogueira Costa, Fábio Nogueira Costa - Intimam-se as partes credoras para, no prazo de 05 (cinco) dias: I - Manifestarem-se acerca do relatório de retenções tributárias, referentes ao pagamento da requisição de pequeno valor; II - Em sendo o caso de isenção, comprovarem-na nos autos, sob pena da aplicação do Art. 5º da Portaria 867/2016/TJMS, sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
19/01/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2023.
19/01/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 08:56

Expedição de Certidão.
19/01/2023 08:43

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2023.
17/01/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 11:25

Recebidos os autos
12/01/2023 11:25

Expedição de Certidão.
12/01/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/01/2023 13:26

Conclusos para julgamento
13/12/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022 03:19

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2022.
08/12/2022 08:06

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 03:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2022.
30/09/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 08:32

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
07/09/2022 13:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/09/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 12:19

Realizado Cálculo de Liquidação
07/09/2022 12:19

Juntada de Informações
07/09/2022 12:19

Expedição de Certidão.
02/09/2022 16:05

Recebidos os autos
02/09/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 02:26

Expedição de Certidão.
31/08/2022 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 05:24

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2022.
23/08/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 11:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/08/2022.
23/08/2022 11:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 11:53

Expedição de Certidão.
23/08/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 11:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/08/2022 11:52

Juntada de Informações
23/08/2022 11:51

Expedição de Certidão.
12/05/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2022.
11/05/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 06:03

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 17:04

Recebidos os autos
10/05/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 14:03

Conclusos para decisão
25/01/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 10:51

Recebidos os autos
25/01/2022 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 01:56

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 02:44

Ato ordinatório praticado
14/11/2021 01:24

Expedição de Certidão.
12/11/2021 02:43

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 14:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/11/2021 14:28

Expedição de Certidão.
04/11/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 14:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/10/2021 18:32

Recebidos os autos
28/10/2021 18:32

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 09:49

Conclusos para decisão
20/09/2021 15:23

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 15:10

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
20/09/2021 15:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
24/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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