10/04/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 09:38

Transitado em Julgado em "data"
25/03/2025 19:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/03/2025 19:22

Recebidos os autos
25/03/2025 19:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/03/2025 19:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 16:14

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
20/03/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 08:20

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 22:01

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 02:02

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:01

Publicação
18/03/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:14

Não-Provimento
14/03/2025 04:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:01

Publicação
13/03/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:20

Inclusão em pauta
02/12/2024 17:22

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 17:22

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 17:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/12/2024 17:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/11/2024 07:29

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 18:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/10/2024 18:12

Recebidos os autos
31/10/2024 18:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/10/2024 18:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:01

Publicação
17/10/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:55

Juntada de tipo de documento
16/10/2024 18:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/10/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 18:31

Recebido pelo Distribuidor
23/07/2024 19:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/07/2024 19:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/07/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/07/2024 14:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/07/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:29

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
15/07/2024 00:01

Publicação
15/07/2024 00:01

Publicação
15/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0912200-98.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Apelante: João Fernando Carlos da Silva Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Apelante: Filipe Eduardo Da Silva Cristaldo Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 3354/MS) Vítima: Eduarda Melo Do Nascimento Vítima: Ediane Marcelino Ortega Tendo em vista o pedido de f. 310, para apresentação das razões recursais nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, intime-se o representante legal da parte recorrente JOAO FERNANDO CARLOS DA SILVA e FILIPE EDUARDO DA SILVA CRISTALDO para a apresentação das razões recursais, no prazo legal.

Com a juntada das razões do recurso de apelação, remetam-se os autos à origem a fim de que sejam colhidas as contrarrazões do Ministério Público Estadual.
12/07/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/07/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 17:41

Expedição de "tipo de documento".
11/07/2024 17:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/07/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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