27/08/2025 10:12

Conclusos para despacho
19/08/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:10

Prazo em Curso
18/08/2025 05:50

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Despacho: "Em atenção ao artigo 10 do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 461, sob pena de extinção.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências."
15/08/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 07:16

Emissão da Relação
14/08/2025 17:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 12:17

Conclusos para despacho
04/07/2025 13:08

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 08:10

Prazo em Curso
24/06/2025 05:54

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0800561-53.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elida Vieira da Silva - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que de direito.
19/06/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 17:32

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/06/2025 17:31

Emissão da Relação
18/06/2025 17:30

Transitado em Julgado em data
05/06/2025 16:40

Recebidos os autos da Turma Recursal
05/06/2025 16:40

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
08/07/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/07/2024 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/07/2024 07:00

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2024 11:43

Prazo em Curso
27/06/2024 10:04

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/06/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 02:34

Expedição de Certidão.
18/06/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
18/06/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2024 08:33

Expedição de Certidão.
17/06/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 08:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/06/2024 08:31

Emissão da Relação
08/06/2024 15:17

Expedição de Certidão.
08/06/2024 15:17

Registro de Sentença
08/06/2024 15:17

Embargos de Declaração Acolhidos
21/02/2024 10:03

Conclusos para despacho
06/02/2024 16:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/02/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 01:50

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 05:26

Prazo em Curso
22/01/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.
22/01/2024 11:20

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2024 10:57

Emissão da Relação
22/01/2024 10:54

Expedição de Certidão.
22/01/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/01/2024 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/01/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 09:35

Conclusos para despacho
18/01/2024 09:33

Expedição de Certidão.
09/01/2024 15:25

Autos preparados para expedição
08/01/2024 12:36

Autos preparados para expedição
15/12/2023 11:32

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2023 03:01

Expedição de Certidão.
22/11/2023 20:52

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.
22/11/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2023 06:57

Expedição de Certidão.
22/11/2023 06:57

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 06:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/11/2023 06:56

Emissão da Relação
21/11/2023 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2023 16:39

Proferida decisão interlocutória
31/08/2023 14:45

Conclusos para despacho
29/08/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 05:36

Prazo em Curso
09/08/2023 21:05

Publicado ato_publicado em 09/08/2023.
09/08/2023 09:11

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2023 09:10

Emissão da Relação
09/08/2023 09:09

Evolução da Classe Processual
08/08/2023 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 13:58

Conclusos para decisão
19/04/2023 15:19

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
03/03/2023 16:36

Expedição de Certidão.
03/03/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 16:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/03/2023 16:35

Processo Reativado
23/02/2023 14:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/06/2022 12:08

Arquivado Definitivamente
21/06/2022 12:07

Expedição de Certidão.
27/05/2022 05:32

Prazo em Curso
26/05/2022 20:53

Publicado ato_publicado em 26/05/2022.
25/05/2022 15:00

Relação encaminhada ao D.J.
25/05/2022 14:23

Emissão da Relação
24/05/2022 12:15

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
24/05/2022 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 01:09

Expedição de Certidão.
13/05/2022 09:00

Emissão da Relação
13/05/2022 08:49

Expedição de Certidão.
13/05/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 08:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/05/2022 08:48

Transitado em Julgado em data
27/04/2022 14:11

Recebidos os autos da Turma Recursal
27/04/2022 14:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/10/2021 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/10/2021 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/10/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 07:45

Juntada de Petição de Contra-razões
18/10/2021 20:44

Publicado ato_publicado em 18/10/2021.
18/10/2021 08:41

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2021 08:37

Emissão da Relação
15/10/2021 15:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/10/2021 15:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/09/2021 12:23

Conclusos para despacho
07/09/2021 16:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/09/2021 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 00:40

Expedição de Certidão.
23/08/2021 04:47

Publicado ato_publicado em 23/08/2021.
20/08/2021 12:40

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2021 12:19

Expedição de Certidão.
20/08/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 12:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/08/2021 12:14

Emissão da Relação
13/08/2021 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2021 17:23

Expedição de Certidão.
13/08/2021 17:23

Registro de Sentença
13/08/2021 17:23

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/08/2021 15:14

Expedição de NULL.
12/08/2021 14:40

Conclusos para julgamento
27/07/2021 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/07/2021 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/07/2021 11:34

Juntada de Petição de Réplica
20/07/2021 17:08

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
13/07/2021 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2021 13:58

Informação do Sistema
20/06/2021 13:58

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/06/2021 07:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/06/2021 07:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/06/2021 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2021 08:57

Publicado ato_publicado em 08/06/2021.
07/06/2021 10:34

Expedição de Certidão.
07/06/2021 09:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/06/2021 09:46

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2021 09:32

Emissão da Relação
07/06/2021 09:21

Expedição de Certidão.
07/06/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 09:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/06/2021 09:14

Expedição de Carta.
07/06/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 09:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/06/2021 14:17

Autos preparados para expedição
01/06/2021 13:46

Expedição de Certidão.
01/06/2021 13:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 20/07/2021 04:15:00, Juizado Especial Adjunto.
23/04/2021 12:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 17:45

Conclusos para despacho
05/04/2021 17:34

Autos preparados para expedição
05/04/2021 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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