08/03/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
08/03/2025 16:27

Transitado em Julgado em "data"
14/01/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:24

Recebidos os autos
13/01/2025 18:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/01/2025 22:28

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/01/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000102-60.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Eduarda Vieira da Costa Pires DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Mercadopago.com Representações Ltda Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 29336/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade em relação ao recorrente ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
19/12/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 18:10

Não-Provimento
30/10/2024 16:33

Inclusão em pauta
18/10/2024 20:04

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 11:50

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
09/09/2024 03:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/09/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:01

Publicação
06/09/2024 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:15

Expedição de "tipo de documento".
06/09/2024 13:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/09/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800041-31.2023.8.12.0029

Penha de Almeida Zancanaro

Clinica de Recuperacao para Dependentes ...

Advogado: Zelia Barbosa Braga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0807843-33.2024.8.12.0001

Maria Izabel Melo Vieira

Associacao Comercial de Sao Paulo

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0802092-53.2024.8.12.0005

Joao Dias Feitosa

Douglas do Nascimento Silveira

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0800332-24.2021.8.12.0054

Orgenize Clean Comercio Varejista de Pro...

Municipio de Nova Alvorada do Sul - Ms

Advogado: Douglas Alves de Sousa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/06/2021 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0802000-84.2024.8.12.0002

Cicero Fernandes da Silva

Fatima Maria Pereira Goncalves

Advogado: Paulo Cezar Flores Pinheiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/03/2024 16:20

Exibir Processo