11/08/2025 06:15

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
11/08/2025 06:15

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
11/08/2025 06:15

Certidão
11/08/2025 03:01

Certidão
11/08/2025 00:38

Certidão
31/07/2025 14:26

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
31/07/2025 14:26

Certidão
31/07/2025 14:26

Certidão
31/07/2025 14:26

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
31/07/2025 14:07

Certidão
31/07/2025 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 22:13

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
30/07/2025 02:15

Certidão de Publicação - DJE
30/07/2025 00:01

Publicação
29/07/2025 10:20

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 07:53

Julgamento Virtual Finalizado
29/07/2025 07:53

Não-Provimento
18/07/2025 07:41

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
18/07/2025 07:41

Certidão
18/07/2025 05:32

Certidão
18/07/2025 05:30

Certidão
17/07/2025 03:15

Certidão de Publicação - DJE
17/07/2025 00:01

Publicação
17/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0838268-77.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Rodolfo Aparecido Lopes (OAB: 54474/DF) Apelado: Ronaldo Carvalho Jacobina Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: Danilo Duncan Loureiro Pinheiro Julgamento Virtual Iniciado
16/07/2025 06:46

Remessa à Imprensa Oficial
15/07/2025 18:49

Incluído em pauta para 15/07/2025 06:49:31 local.
07/07/2025 12:28

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
07/07/2025 12:27

Certidão
07/07/2025 12:26

Certidão
07/07/2025 12:22

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
07/07/2025 01:45

Certidão
07/07/2025 01:44

Certidão de Publicação - DJE
07/07/2025 01:44

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
07/07/2025 01:44

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
07/07/2025 00:01

Publicação
07/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0838268-77.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Rodolfo Aparecido Lopes (OAB: 54474/DF) Apelado: Ronaldo Carvalho Jacobina Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: Danilo Duncan Loureiro Pinheiro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/07/2025 16:18

Remessa à Imprensa Oficial
04/07/2025 16:01

Conclusos para decisão
04/07/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:01

Distribuído por sorteio
04/07/2025 15:59

Processo Cadastrado
03/07/2025 11:08

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
30/06/2025 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806979-92.2024.8.12.0001

Andre Victor Sato de Assis

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Solange Aparecida Soares Miranda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/01/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0802886-60.2023.8.12.0021

Etelvino Jose Viana Neto

Lrg Construcoes e Empreemdimentos LTDA

Advogado: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/04/2023 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0838268-77.2023.8.12.0001

Ronaldo Carvalho Jacobina

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Marcello Jose Andreetta Menna

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/07/2023 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0801411-74.2024.8.12.0008

Maria Helena Silva Moura

Municipio de Corumba/Ms

Advogado: Rodrigo Coelho de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/06/2025 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0806979-92.2024.8.12.0001

Andre Victor Sato de Assis

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Edmir Fonseca Rodrigues

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/07/2025 15:50

Exibir Processo