16/07/2025 03:12

Decorrido prazo de parte
03/07/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 10:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:10

Recebidos os autos
16/06/2025 17:10

Outras Decisões
12/06/2025 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo da Silva Oliveira (OAB 24325/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0825754-58.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Maria Maciel - Exectdo: Amar Brasil Clube de Benefícios - ABCD - Na petição de fls. 156-157 o Requerente informa o bloqueio de quantia suficiente para o pagamento do débito, com o qual a parte Requerida concordou nas fls. 158-159.

Assim sendo, julgo extinto o presente feito nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil/2015.

Expeça guia de levantamento da quantia depositada (R$ 469,18) em favor da parte Requerente.

Custas apenas da fase de conhecimento, na forma fixada em sentença.

Levantem-se as penhoras efetivamente efetivadas, cancelando-se, se for o caso, os respectivos registros.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquive-se.
30/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:01

Recebidos os autos
28/04/2025 09:01

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:01

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
25/04/2025 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 12:10

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 17:03

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:30

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:45

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 15:42

Recebidos os autos
26/02/2025 15:42

Decisão ou Despacho
26/02/2025 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 03:23

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 08:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/02/2025 09:50

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 09:49

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 09:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/01/2025 12:05

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo da Silva Oliveira (OAB 24325/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0825754-58.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Maria Maciel - Exectdo: Amar Brasil Clube de Benefícios - ABCD - Manifeste-se o Exequente acerca da petição de f. 129-130, com juntada de comprovação de pagamento do valor executado.

Ciente de que o silêncio poderá ser interpretado como satisfação com o valor recebido.
21/01/2025 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 09:37

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 09:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/11/2024 14:56

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo da Silva Oliveira (OAB 24325/MS) Processo 0825754-58.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Maria Maciel - Exectdo: Amar Brasil Clube de Benefícios - ABCD - Intima-se o exequente para apresentar o cálculo atualizado, acrescido da multa de 10% sobre o débito, bem como do valor de 10% do valor da execução (sem a multa) a título de honorários da fase de cumprimento de sentença (CPC, art. 523, § 1º).
18/11/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 20:48

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 02:59

Decorrido prazo de parte
21/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo da Silva Oliveira (OAB 24325/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0825754-58.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Maria Maciel - Exectdo: Amar Brasil Clube de Benefícios - ABCD - Vistos etc.

Relativamente ao cumprimento de sentença promovido nas f. 119/120: 1.

Se se tratar de cumprimento provisório de sentença, nos termos do art. 520, inciso IV, do CPC, não serão admitidos o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real, sem caução real idônea. 2.

Intime-se o executado para, voluntariamente, efetuar o pagamento do valor devido atualizado, no prazo de quinze dias, hipótese em que ficará isento de multa e honorários advocatícios da execução, conforme previsão do art. 523 do Código de Processo Civil/2015.

Tal intimação deve ocorrer das seguintes formas: a) para o executado que possui advogado nomeado nos autos, e caso não tiver transcorrido mais de um ano do trânsito em julgado, a intimação deve ser realizada na pessoa de seu advogado, mediante publicação no Diário de Justiça; b) se o executado não tiver procurador constituído nos autos ou tiver transcorrido mais de um ano do trânsito em julgado, deverá ser intimado pessoalmente, pelos correios, mediante carta com aviso de recebimento; c) se citado por edital ou hora certa, no processo de conhecimento, ou se tratar de preso, o executado deverá ser novamente intimado da mesma forma anterior - por edital; mediante intimação pelos correios em seu endereço ou por mandado na prisão, respectivamente -, intimando-se sempre o curador especial de todos os atos processuais, na forma do artigo 513, § 2º, inciso IV do Código de Processo Civil/2015.

Advirta-se a parte executada que tem o prazo de 15 (quinze) dias, do término do prazo para cumprimento da sentença, para, querendo, apresentar impugnação, independentemente de penhora ou prévia garantia do juízo. 3.

Decorrido o prazo sem o pagamento do montante devido, intime-se o exequente para apresentar o cálculo atualizado, acrescido da multa de 10% sobre o débito, bem como do valor de 10% do valor da execução (sem a multa) a título de honorários da fase de cumprimento de sentença (CPC, art. 523, § 1º).

Estas verbas incidem também no cumprimento provisório (CPC, art. 520, §2º). 4.

No caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o remanescente (CPC, art. 523, § 2º). 5.

Com o cálculo, tornem os autos conclusos para deliberação acerca das medidas constritivas requeridas pela parte exequente. 6.

Apresentada impugnação, tramitará nos próprios autos (CPC, art. 525). 7.

Proceda-se a evolução de classe para cumprimento de sentença, atentando-se a serventia para eventual necessidade de inversão dos polos processuais.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
18/10/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:43

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 11:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/09/2024 09:35

Evolução da Classe Processual
19/09/2024 19:04

Recebidos os autos
19/09/2024 19:04

Decisão ou Despacho
03/09/2024 17:01

Processo Reativado
22/08/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 13:31

Transitado em Julgado em data
11/07/2024 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo da Silva Oliveira (OAB 24325/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0825754-58.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ana Maria Maciel - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - ABCD - Sentença de fl. 114: Trata-se a presente de Procedimento Comum Cível proposta por Ana Maria Maciel, devidamente qualificada nos autos, em face de Amar Brasil Clube de Benefícios - ABCD, também qualificado no processo.

Conforme verifica-se do termo de audiência de f. 112/113, as partes transacionaram na oportunidade da audiência de conciliação, requerendo a homologação da transação e desistência do prazo recursal. É o relatório.

Passo a decidir.

In casu, verifica-se nos autos a manifestação expressa das partes pugnando pela homologação do acordo e consequente extinção do feito.

Isto posto, homologo o acordo de f. 112/113 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, julgo extinto o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Fica homologada, ainda, a desistência do prazo recursal, se requerida.

Honorários advocatícios na forma ajustada pelas partes.

Custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do NCPC.

Tratando-se de acordo formalizado entre as partes, autorizo o levantamento de importâncias porventura depositadas, independentemente do trânsito em julgado da presente sentença, devendo ser expedido o respectivo alvará ou promovida a transferência bancária, em favor da parte ou seu patrono, se tiver poderes especiais para receber e dar quitação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de lei.
10/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:18

Recebidos os autos
09/07/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:18

Homologada a Transação
08/07/2024 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 17:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/07/2024 17:34

de Conciliação
04/07/2024 14:09

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 21:26

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:21

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 11:09

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 01:11

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 21:34

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 19:14

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 19:14

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 15:36

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2024 15:36

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 08:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/04/2024 08:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/04/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 19:01

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 15:55

de Instrução e Julgamento
26/04/2024 14:32

Recebidos os autos
26/04/2024 14:32

Tutela Provisória
26/04/2024 10:22

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 10:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/04/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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