13/02/2025 07:26

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 07:25

Transitado em Julgado em data
22/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Joao Carlos de Souza Lima Milagre Silva (OAB 100570/MG) Processo 0815488-73.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Leila Sandim da Silva Vieira, Mauro Aparecido Xavier Vieira, Gabriella Sandim Vieira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: ".Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil
21/01/2025 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:17

Recebidos os autos
19/12/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:38

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:52

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0815488-73.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado via DJ/ou por Carta, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a sentença, efetuando o pagamento do valor atualizado do débito sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, 1ª parte, do Novo CPC)1.
05/12/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:25

Recebidos os autos
02/12/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 16:14

Evolução da Classe Processual
19/11/2024 16:14

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 16:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/11/2024 16:36

Processo Reativado
18/11/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 13:12

Transitado em Julgado em data
28/10/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Joao Carlos de Souza Lima Milagre Silva (OAB 100570/MG) Processo 0815488-73.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Leila Sandim da Silva Vieira, Mauro Aparecido Xavier Vieira, Gabriella Sandim Vieira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - 1) Intimação das partes quanto a sentença proferida nos autos: “Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados LEILA SANDIM DA SILVA VIEIRA E OUTROS em desfavor de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. para o fim de condenar a ré ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) à título de indenização por danos morais para cada requerente, quantia esta que deverá ser corrigida pela Taxa SELIC (Art. 406, § 1º do CC) a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual, ressaltando que inaplicável a incidência de correção monetária considerando que a referida Taxa já inclui tal consectário legal.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, ex vi legis.

Encaminho o presente projeto de sentença ao Excelentíssimo Juiz Togado para fins do Art. 40 da Lei nº 9.099/95. 2) Juiz de Direito: “ Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.”
09/10/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:02

Recebidos os autos
03/10/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:02

Homologada a Transação
03/10/2024 12:32

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 15:59

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2024 15:59

de Instrução e Julgamento
18/09/2024 20:36

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 12:46

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 07:25

Juntada de Petição de tipo
07/09/2024 19:52

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:58

de Conciliação
03/09/2024 17:56

de Instrução e Julgamento
03/09/2024 09:22

Juntada de tipo de documento
31/08/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 07:32

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Carlos de Souza Lima Milagre Silva (OAB 100570/MG) Processo 0815488-73.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Leila Sandim da Silva Vieira, Mauro Aparecido Xavier Vieira, Gabriella Sandim Vieira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/07/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 13:12

de Instrução e Julgamento
03/07/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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