26/06/2025 10:49

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 10:48

Transitado em Julgado em data
24/06/2025 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Mellina Maria Tiemi Sanara de Oliveira (OAB 10453/MS), André Menescal Guedes (OAB 23931A/CE) Processo 0859751-66.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Mellina Maria Tiemi Sanara de Oliveira, Mellina Maria Tiemi Sanara de Oliveira - Reqdo: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - Vistos, etc.

Homologo a transação celebrada nestes autos de ação de cumprimento de sentença (fls. 616-618).

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil/2015.

As partes estabeleceram que os pagamentos ocorrerão diretamente entre elas, ou seja, não há valores a serem depositados em juízo, tampouco para levantamento judicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Em havendo renúncia, homologo a desistência do prazo recursal.

Após o trânsito em julgado, providencie-se as baixas de costume e arquive-se.
19/06/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:50

Recebidos os autos
05/06/2025 14:50

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:50

Homologada a Transação
04/06/2025 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 11:05

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 16:11

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mellina Maria Tiemi Sanara de Oliveira (OAB 10453/MS) Processo 0859751-66.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Mellina Maria Tiemi Sanara de Oliveira, Mellina Maria Tiemi Sanara de Oliveira - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito.

Em caso de pedido de penhora atualize o valor do débito.
20/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 06:45

Juntada de Petição de tipo
17/04/2025 09:34

Juntada de tipo de documento
17/04/2025 09:11

Juntada de tipo de documento
09/04/2025 07:01

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 22:30

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 18:53

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2025 18:43

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 03:01

Decorrido prazo de parte
06/02/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mellina Maria Tiemi Sanara de Oliveira (OAB 10453/MS), André Menescal Guedes (OAB 23931A/CE) Processo 0859751-66.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Mellina Maria Tiemi Sanara de Oliveira, Mellina Maria Tiemi Sanara de Oliveira - Reqdo: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - F. 339/341: Em análise aos autos, verifica-se que às f. 304/305 foi determinada a penhora de valores para aquisição de medicamentos por seis meses.

A decisão foi exarada em 04/06/2024.

Considerando que o referido átimo se findou, determino a intimação pessoal da executada para que cumpra a obrigação imposta em sentença - fornecimento do medicamento BELIMUMABE 120mg, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de nova fixação de multa.

Após, tornem conclusos para apreciação dos demais pedidos.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
05/02/2025 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 06:55

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 14:33

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 09:15

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 18:20

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 18:07

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 15:24

Recebidos os autos
15/01/2025 15:24

Outras Decisões
18/12/2024 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 03:06

Decorrido prazo de parte
27/11/2024 23:03

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Mellina Maria Tiemi Sanara de Oliveira (OAB 10453/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0859751-66.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Mellina Maria Tiemi Sanara de Oliveira, Mellina Maria Tiemi Sanara de Oliveira - Reqdo: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - F. 339/346: Manifeste-se a parte executada.

Após, tornem conclusos.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
25/11/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:17

Outras Decisões
10/10/2024 07:29

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 06:46

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 16:24

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mellina Maria Tiemi Sanara de Oliveira (OAB 10453/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0859751-66.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Mellina Maria Tiemi Sanara de Oliveira, Mellina Maria Tiemi Sanara de Oliveira - Reqdo: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - Decisão de fl. 329: Foi determinado o bloqueio de valor suficiente para tratamento da exequente e a intimação do executado para manifestação, na forma do art. 854, § 3º, do CPC (f. 314).

O executado apresentou manifestação apenas em 25.07.2024 (f. 320), intempestiva, portanto, conforme se extrai da certidão de f. 317.

Isto posto, autorizo o imediato levantamento do depósito efetuado em 11.06.2024, com os acréscimos da conta única, em favor do exequente ou seu patrono, se tiver poderes especiais para receber e dar quitação, devendo prestar contas em trinta dias.

Restitua-se também de imediato ao executado o valor por este depositado na conta única em 16.07.2024.

Intime(m)-se.

Cumpra-se. ***************** Intimação da parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar seus dados necessários para a realização de TED/DOC (nome do titular da conta, CPF/CNPJ do mesmo, a cidade e número da conta corrente/poupança, número da agência, número e nome do Banco), ou de seu advogado(a), caso este possua poderes específicos para recebimento de valores.
13/08/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:12

Remetidos os Autos para destino.
12/08/2024 15:12

Remetidos os Autos para destino.
12/08/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:36

Recebidos os autos
08/08/2024 18:36

Outras Decisões
07/08/2024 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mellina Maria Tiemi Sanara de Oliveira (OAB 10453/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0859751-66.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Mellina Maria Tiemi Sanara de Oliveira, Mellina Maria Tiemi Sanara de Oliveira - Reqdo: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de fl. 320 e comprovante de depósito de fls. 321/322, requerendo o que entender de direito.
29/07/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 07:00

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 20:03

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 19:44

Juntada de Petição de tipo
20/07/2024 03:19

Decorrido prazo de parte
12/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mellina Maria Tiemi Sanara de Oliveira (OAB 10453/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0859751-66.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Mellina Maria Tiemi Sanara de Oliveira, Mellina Maria Tiemi Sanara de Oliveira - Reqdo: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - Decisão de fl. 314: Intime-se o executada da constrição efetuada pelo SISBAJUD, podendo manifestar-se, querendo, em cinco dias, na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil.

Transcorrido in albis o prazo acima conferido, autorizo o imediato levantamento do valor bloqueado de R$ 68.485,09, com os acréscimos da conta única, em favor da exequente ou seu patrono, se tiver poderes especiais para receber e dar quitação.

Cumpridas as providências supra, ao exequente para dar regular andamento ao processo, requerendo o que de direito.

Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, ficando o exequente advertido que, transcorrido o prazo de um ano, passará a ter curso a prescrição intercorrente, independentemente de nova conclusão ou intimação, na forma do art. 921, §§ 1º, 3º e 4º, do CPC.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
10/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:13

Decorrido prazo de parte
09/07/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:58

Recebidos os autos
08/07/2024 18:58

Outras Decisões
18/06/2024 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:13

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 14:13

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:17

Recebidos os autos
04/06/2024 17:17

Outras Decisões
28/05/2024 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 19:05

Juntada de tipo de documento
19/05/2024 21:15

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:44

Recebidos os autos
13/05/2024 16:44

Outras Decisões
10/05/2024 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 12:10

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 21:20

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:16

Recebidos os autos
03/05/2024 15:15

Outras Decisões
02/05/2024 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 17:04

Decorrido prazo de parte
02/05/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 14:39

Recebidos os autos
25/04/2024 14:39

Outras Decisões
24/04/2024 19:07

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 19:06

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:19

Recebidos os autos
17/04/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 17:41

Decorrido prazo de parte
11/04/2024 18:26

Juntada de tipo de documento
11/04/2024 18:26

Juntada de tipo de documento
10/04/2024 20:20

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
28/03/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:37

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2024 18:37

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 22:24

Recebidos os autos
26/03/2024 22:24

Outras Decisões
01/01/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:45

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2023 10:01

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 20:40

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 08:39

Juntada de tipo de documento
30/10/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:15

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:43

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 16:17

Remetidos os Autos para destino.
20/10/2023 16:17

Remetidos os Autos para destino.
20/10/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 15:40

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 14:21

Recebidos os autos
20/10/2023 14:21

Outras Decisões
20/10/2023 07:38

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2023 18:35

Apensado ao processo numero do processo
19/10/2023 18:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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