TJMS - 0801946-89.2018.8.12.0015
1ª instância - Miranda - 1ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2025 18:05
Arquivado Provisoriamente
-
06/02/2025 13:58
Expedição de tipo de documento.
-
04/02/2025 18:41
Remetidos os Autos para destino.
-
04/02/2025 18:41
Remetidos os Autos para destino.
-
04/02/2025 18:39
Transitado em Julgado em data
-
04/02/2025 16:22
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 21:00
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 19:18
Recebidos os autos
-
03/02/2025 19:18
Expedição de tipo de documento.
-
03/02/2025 19:18
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 19:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/02/2025 15:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/02/2025 15:17
Processo Desarquivado
-
03/02/2025 15:15
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 16:37
Juntada de Petição de tipo
-
20/12/2024 15:36
Arquivado Provisoriamente
-
20/12/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 11:14
Decorrido prazo de parte
-
09/12/2024 15:06
Juntada de Petição de tipo
-
04/12/2024 02:42
Expedição de tipo de documento.
-
26/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Jean Henry Costa de Azambuja (OAB 12732/MS) Processo 0801946-89.2018.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lenira Jose da Silva Dias - Intima-se a parte autora para manifestação, no prazo de cinco dias, acerca das informações inseridas nos requisitórios de fls. 278-281. -
25/11/2024 20:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/11/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 20:55
Expedição de tipo de documento.
-
21/11/2024 20:54
Expedição de tipo de documento.
-
21/11/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 09:41
Juntada de Petição de tipo
-
29/10/2024 01:53
Decorrido prazo de parte
-
25/10/2024 02:42
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Jean Henry Costa de Azambuja (OAB 12732/MS) Processo 0801946-89.2018.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lenira Jose da Silva Dias - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Com intimação à parte exequente para manifestar, no prazo de 15 dias, acerca do cálculo apresentado pelo INSS às fls. 193/273. -
03/10/2024 20:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/10/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 09:41
Juntada de Petição de tipo
-
30/09/2024 09:41
Juntada de Petição de tipo
-
03/09/2024 07:33
Realizado cálculo de custas
-
03/09/2024 07:33
Realizado cálculo de custas
-
17/08/2024 00:33
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Jean Henry Costa de Azambuja (OAB 12732/MS) Processo 0801946-89.2018.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lenira Jose da Silva Dias - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1.
Em atenção ao pedido de f. 184 esclareço que o benefício já se encontra implantado, conforme consta de f. 178-181. 2.
Como é sabido, o cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública se processa nos termos do artigo 534 e seguintes do NCPC.
No entanto, em virtude da morosidade imposta pelo procedimento executivo convencional, nas ações previdenciárias passou-se a adotar a chamada "execução invertida", prevista originalmente no artigo 570 do antigo CPC, pela qual o INSS, após o trânsito em julgado e por contar com serviços especializados de contadoria, elabora os cálculos de liquidação para posterior manifestação do credor.
Assim, intime-se a autarquia federal para, querendo, no prazo de 30 dias, apresentar cálculo do valor que entende devido. 3.
Apresentado o cálculo, dê-se vista à parte autora para manifestação, em dez dias. 4.
Na hipótese de anuência do autor aos valores apresentados, expeça-se ofício requisitório ou precatório, conforme o caso. 5.
Consoante disposto no art. 7º, § 5º, da Resolução 303/2019, do CNJ, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de cinco dias, acerca das informações inseridas no requisitório antes da finalização e envio. 6.
Com o transcurso in albis, adotem-se as providências cabíveis para remessa. Às providências. -
08/08/2024 20:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/08/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 15:41
Expedição de tipo de documento.
-
07/08/2024 15:41
Expedição de tipo de documento.
-
29/07/2024 17:48
Evolução da Classe Processual
-
29/07/2024 13:56
Recebidos os autos
-
29/07/2024 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 14:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/07/2024 10:26
Juntada de Petição de tipo
-
15/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Jean Henry Costa de Azambuja (OAB 12732/MS) Processo 0801946-89.2018.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Lenira Jose da Silva Dias - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca do teor de fls. 178/181 requerendo o que entender de direito sob pena de arquivamento. -
12/07/2024 20:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/07/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 11:57
Juntada de tipo de documento
-
30/06/2024 00:26
Expedição de tipo de documento.
-
30/06/2024 00:24
Expedição de tipo de documento.
-
28/06/2024 14:59
Juntada de tipo de documento
-
28/06/2024 14:59
Juntada de tipo de documento
-
21/06/2024 20:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/06/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 19:39
Expedição de tipo de documento.
-
20/06/2024 18:09
Expedição de tipo de documento.
-
20/06/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 15:36
Expedição de tipo de documento.
-
20/06/2024 15:35
Expedição de tipo de documento.
-
20/06/2024 15:28
Realizado cálculo de custas
-
20/06/2024 15:28
Expedição de tipo de documento.
-
20/06/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 21:34
Expedição de tipo de documento.
-
19/06/2024 21:34
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
18/06/2024 20:38
Recebidos os autos
-
18/06/2024 20:38
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 17:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/06/2024 17:34
Transitado em Julgado em data
-
14/06/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 17:31
Recebidos os autos
-
01/10/2020 16:21
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2020 13:51
Remetidos os Autos para destino.
-
25/08/2020 13:51
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2020 20:32
Decorrido prazo de parte
-
02/07/2020 10:05
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2020 21:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/07/2020 07:59
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2020 13:13
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2020 19:25
Recebidos os autos
-
29/06/2020 19:25
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
29/06/2020 12:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/06/2020 12:53
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2020 12:53
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2020 12:01
Juntada de Petição de tipo
-
18/06/2020 20:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/06/2020 07:41
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2020 16:34
Expedição de tipo de documento.
-
17/06/2020 16:32
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2020 12:19
Recebidos os autos
-
17/06/2020 12:19
Expedição de tipo de documento.
-
17/06/2020 12:19
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2020 12:19
Julgado procedente o pedido
-
24/04/2020 17:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/04/2020 17:13
Decorrido prazo de parte
-
07/02/2020 16:33
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2020 16:32
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2020 16:32
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2020 09:47
Juntada de Petição de tipo
-
29/01/2020 21:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/01/2020 07:56
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2020 18:52
Expedição de tipo de documento.
-
28/01/2020 18:50
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2020 17:36
Juntada de Petição de tipo
-
28/01/2020 14:04
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2020 14:04
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2020 07:33
Expedição de tipo de documento.
-
24/01/2020 18:21
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2019 16:52
Recebidos os autos
-
19/12/2019 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2019 12:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/10/2019 17:31
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2019 17:29
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2019 17:29
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2019 15:45
Juntada de Petição de tipo
-
02/10/2019 09:05
Juntada de Petição de tipo
-
28/09/2019 06:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/09/2019 08:19
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2019 15:44
Expedição de tipo de documento.
-
24/09/2019 15:41
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2019 19:00
Juntada de Petição de tipo
-
21/08/2019 14:48
Juntada de tipo de documento
-
21/08/2019 14:48
Juntada de tipo de documento
-
15/08/2019 13:34
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2019 13:32
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2019 13:32
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2019 13:31
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2019 13:09
Juntada de tipo de documento
-
13/08/2019 22:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/08/2019 08:13
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2019 12:57
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2019 12:55
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2019 12:54
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2019 12:51
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2019 12:18
Juntada de Petição de tipo
-
09/07/2019 14:47
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2019 16:15
Expedição de tipo de documento.
-
24/06/2019 14:29
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2019 16:00
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2019 16:00
Decorrido prazo de parte
-
17/05/2019 15:52
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2019 15:50
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2019 15:50
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2019 18:37
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2019 21:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/04/2019 13:26
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2019 17:14
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2019 17:12
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2019 12:02
Recebidos os autos
-
09/04/2019 12:02
Decisão ou Despacho
-
03/04/2019 17:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/03/2019 15:23
Juntada de Petição de tipo
-
14/03/2019 21:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/03/2019 13:02
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2019 17:10
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2019 20:56
Juntada de Petição de tipo
-
05/02/2019 17:48
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2019 17:47
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2019 17:47
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2019 20:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/01/2019 09:54
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2019 13:44
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2019 15:28
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2019 10:48
Expedição de tipo de documento.
-
10/01/2019 17:07
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2018 16:45
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2018 16:26
Recebidos os autos
-
19/12/2018 16:26
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/12/2018 16:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/12/2018 10:51
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2018 10:51
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2018 10:25
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
10/12/2018 10:25
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2018
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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