23/06/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 08:09

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
10/06/2025 13:09

Recebidos os autos
29/10/2024 07:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/10/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/10/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:01

Publicação
21/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800920-38.2023.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Gebrair Alves de Oliveira Advogado: Murilo Peres de Matos (OAB: 24561/MS) Advogado: Rafael Rosa Júnior (OAB: 13272/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
18/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:21

Publicação
18/10/2024 10:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/10/2024 10:19

Recurso Especial
18/10/2024 09:29

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 00:01

Publicação
23/09/2024 00:01

Publicação
20/09/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/09/2024 14:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/09/2024 14:21

Expedição de "tipo de documento".
20/09/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800920-38.2023.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Gebrair Alves de Oliveira Advogado: Murilo Peres de Matos (OAB: 24561/MS) Advogado: Rafael Rosa Júnior (OAB: 13272/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - EMBARGOS REJEITADOS. 1 - Ainda que opostos à guisa de prequestionamento, os embargos declaratórios devem respeito aos limites inseridos no art. 1.022, do Código de Processo Civil, ou seja, à existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. 2 - Segundo dispõe o art. 1.025, do CPC, a matéria ventilada pela parte embargante encontra-se automaticamente prequestionada para fins de interposição de recursos às instâncias superiores.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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