16/07/2025 09:42

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2025 10:23

Juntada de Petição de tipo
18/06/2025 19:02

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 04:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 04:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 08:48

Recebidos os autos
10/05/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 15:04

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique Mendes de Souza (OAB 74053/PR), Kleber Rouglas de Mello (OAB 54109/PR), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801138-89.2024.8.12.0010 - Embargos à Execução - Embargte: Antônia Moreira Lima - Embargdo: Banco do Brasil S/A - EXPEDIENTE - intima-se o autor para manfiestar-se acerca da impugnação de fls. 63/79 no prazo de 15 dias.
20/03/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:24

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique Mendes de Souza (OAB 74053/PR), Kleber Rouglas de Mello (OAB 54109/PR), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801138-89.2024.8.12.0010 - Embargos à Execução - Embargte: Antônia Moreira Lima - Embargdo: Banco do Brasil S/A - DESPACHO - Acolho a emenda de fls. 55/59.

Recebo os presentes embargos para discussão.

Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação.

Após isso, dê-se vista dos autos à parte embargante.

Em seguida, intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.

Em tempo, concedo a justiça gratuita à embargante.

Oportunamente, conclusos.

Providências necessárias.
07/02/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:59

Recebidos os autos
05/02/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:20

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 15:03

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique Mendes de Souza (OAB 74053/PR), Kleber Rouglas de Mello (OAB 54109/PR) Processo 0801138-89.2024.8.12.0010 - Embargos à Execução - Embargte: Antônia Moreira Lima - DESPACHO - Fl.50.

Intime-se a embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os demais documentos a fim de comprovar sua hipossuficiência financeira.

Oportunamente, conclusos (fila de iniciais).

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
29/11/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:57

Recebidos os autos
04/11/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 07:44

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique Mendes de Souza (OAB 74053/PR), Kleber Rouglas de Mello (OAB 54109/PR) Processo 0801138-89.2024.8.12.0010 - Embargos à Execução - Embargte: Antônia Moreira Lima - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Fls. 46/47: "A Constituição Federal dispõe que será prestada a assistência judiciária gratuita àqueles que comprovarem a hipossuficiência financeira: Art. 5º.

LXXIV O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

A condição de hipossuficiência financeira não está demonstrada nos autos.

Aqui, deve-se destacar que a embargante não juntou declaração de hipossuficiência.

Ainda que tivesse juntado, há elementos nos autos que permitem desconfiar da alegada hipossuficiência.

A autora qualificou-se como agricultora, atividade que permite altos lucros.

Além disso, a dívida é constituída por uma cédula de produto rural no valor de R$ 328.955,26 em parcela única.

Pois então, pelo valor do negócio entabulado e pelo fato de o pagamento não ter sido parcelado, extrai-se que a autora não é pessoa hipossuficiente, caso contrário não teria acesso ao crédito nesse valor.

Deste modo, intime-se a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, juntar declaração de hipossuficiência assinada e documentos atualizados para comprovar a condição financeira, tais como, contas de energia, comprovante de inexistência de imóveis no CRI desta Comarca, automóveis e semoventes, extratos bancários e as três últimas declarações de imposto de renda.

Caso não sejam juntados os documentos elencados acima, a parte deverá recolher as custas e despesas do processo ou solicitar parcelamento, no mesmo prazo acima, sob pena de cancelamento da distribuição.

Oportunamente, conclusos (fila de iniciais).

Cumpra-se, promovendo as diligências necessárias."
15/07/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:41

Recebidos os autos
11/07/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:23

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 11:21

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 11:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/06/2024 21:35

Apensado ao processo numero do processo
19/06/2024 21:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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