04/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/11/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/10/2024 16:57

Juntada de Petição de Contra-razões
28/10/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 03:26

Expedição de Certidão.
07/10/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.
07/10/2024 15:02

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 19:22

Recebidos os autos
04/10/2024 19:22

Decisão ou Despacho
03/10/2024 18:33

Conclusos para despacho
03/10/2024 18:32

Expedição de Certidão.
24/09/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 07:20

Realizado cálculo de custas
20/09/2024 14:42

Realizado cálculo de custas
20/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0810733-74.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandra Regina Monte Verde - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), sobre a r.

Decisão: ISSO POSTO, INDEFIRO o pedido de assistência jurídica gratuita (AJG) pugnada pela parte recorrente.

Logo, intime-se a parte recorrente para providenciar o devido recolhimento integral do preparo em 48 horas, sob pena de deserção.

Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento certifique-se e voltem.

I-se.

Diligências legais.
18/09/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:16

Recebidos os autos
05/09/2024 16:43

Decisão ou Despacho
29/07/2024 16:09

Conclusos para despacho
18/07/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0810733-74.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandra Regina Monte Verde - 1.

Inicialmente, e inclusive para fins de análise do pedido de AJG, intime-se a parte Recorente para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas, bem como do seu eventual cônjuge/companheiro(a), asim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses pesoais e familares, aptos a coroborar sua alegada condição de hiposuficiência (contas de água, luz, internet/net, celular/telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte/educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel/condomínio, extratos bancários e de cartão de crédito, última declaração de IR prestada em sendo caso obrigado a tanto, entre outros), sob pena de indeferimento de plano benefício.

Intime-se.

Dilgências legais.
10/07/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:48

Recebidos os autos
09/07/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 07:30

Conclusos para despacho
19/06/2024 07:30

Expedição de Certidão.
06/06/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:15

Juntada de Petição de recurso inominado
31/05/2024 00:54

Expedição de Certidão.
21/05/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.
21/05/2024 12:35

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 19:45

Expedição de Certidão.
02/05/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:01

Homologada a Transação
30/04/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 14:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/03/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 02:43

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:00

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 20:00

Recebidos os autos
01/03/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:00

Conclusos para despacho
20/11/2023 12:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:35

Expedição de Certidão.
09/11/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 19:21

Expedição de Certidão.
16/10/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 19:21

Homologada a Transação
16/10/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 19:01

Recebidos os autos
05/10/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 13:54

Conclusos para despacho
04/06/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2023.
02/05/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 19:20

Recebidos os autos
27/04/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 16:13

Conclusos para despacho
08/11/2022 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2022 02:07

Expedição de Certidão.
20/10/2022 13:25

Expedição de Certidão.
20/10/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
08/10/2022 02:13

Expedição de Certidão.
28/09/2022 14:59

Expedição de Certidão.
28/09/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 19:11

Recebidos os autos
26/09/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 16:05

Conclusos para despacho
12/07/2022 13:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/07/2022 11:36

Juntada de Petição de Réplica
07/06/2022 08:36

Juntada de Petição de contestação
26/05/2022 02:01

Expedição de Certidão.
16/05/2022 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2022.
16/05/2022 20:00

Expedição de Certidão.
16/05/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 18:51

Expedição de Carta.
16/05/2022 18:50

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 14:31

Expedição de Certidão.
13/05/2022 14:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/07/2022 01:30:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
12/05/2022 19:12

Recebidos os autos
12/05/2022 19:12

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806998-96.2023.8.12.0110

Elaine da Cunha Ramaldes

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/03/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0806338-68.2024.8.12.0110

Stilo a Card Gestao de Cartoes e de Cred...

Larbi Benhadjar Sofiane

Advogado: Edson Kohl Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/03/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0802579-84.2024.8.12.0017

Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensio...

Cleide Garcia de Souza

Advogado: Marcia Alves Ortega Martins

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/03/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0802579-84.2024.8.12.0017

Cleide Garcia de Souza

Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Marcia Alves Ortega Martins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0811046-44.2017.8.12.0002

Hudson Adriany Sorrilha Nantes

Rodrigo Moreno Machado

Advogado: Juliano Bezerra Ajala

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/11/2017 13:00

Exibir Processo