TJMS - 0802025-97.2024.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 15:19
Arquivado Definitivamente
-
29/11/2024 02:40
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/11/2024.
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22/11/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2024 02:12
Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2024.
-
20/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Arcendina Oliveira Silveira (OAB 3365/MS) Processo 0802025-97.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maura Nunes Penzo - Ciência à parte requerente do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, para querendo, se manifestar no prazo de cinco dias. -
19/11/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 14:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/11/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 14:14
INCONSISTENTE
-
18/11/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 14:12
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/10/2024 12:21
Recebidos os autos
-
14/10/2024 12:21
Recebidos os autos
-
21/08/2024 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 10:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
21/08/2024 10:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
09/08/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 19:30
Juntada de Petição de Contra-razões
-
29/07/2024 14:02
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 14:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/07/2024 22:30
Juntada de Petição de Apelação
-
17/07/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 02:07
Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
-
17/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Arcendina Oliveira Silveira (OAB 3365/MS) Processo 0802025-97.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maura Nunes Penzo - POSTO ISSO, proclamo a prescrição quinquenal de valores anteriores a 5.3.2019 e julgo improcedente o pedido remanescente.
Em encerramento, condeno a parte vencida sobejante ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios fixados sobre o valor da causa atualizado, no percentual de 10%, por mostrar suficiência para atender aos requisitos indicados no art. art. 85, §§ 2º, 3º, 4°, III, e 6°, do Digesto de Formas Cíveis.
Mormente considerando o grau leve de dificuldade da causa, o local da prestação de serviço, bem como a naturalidade do zelo do profissional e tempo despendido.
Fica entretanto sobrestada a execução destas verbas na forma e tempo do art. 98, §§ 2° e 3° daquele códex.
P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se. -
16/07/2024 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 17:43
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 17:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/07/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 17:37
Recebidos os autos
-
15/07/2024 17:37
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 17:37
Julgado improcedente o pedido
-
11/04/2024 17:45
Conclusos para julgamento
-
11/04/2024 17:18
Recebidos os autos
-
11/04/2024 17:18
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2024 16:00
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 18:02
Juntada de Petição de Réplica
-
28/03/2024 02:07
Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2024.
-
27/03/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 17:03
Juntada de Petição de contestação
-
20/03/2024 14:23
Expedição de Certidão.
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13/03/2024 18:30
Expedição de Carta.
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13/03/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 17:31
Recebidos os autos
-
07/03/2024 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 18:04
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 17:36
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
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05/03/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
20/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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