TJMS - 0810162-39.2022.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 15:12
Arquivado Definitivamente
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09/08/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 07:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2024 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/07/2024 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Vanilton Camacho da Costa (OAB 7496/MS), Vinícius de Marchi Guedes (OAB 16746/MS), Ana Rosa Rossato Paulus (OAB 22449/MS) Processo 0810162-39.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Patrícia Veiga Alves - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
16/07/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 08:48
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 08:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 14:48
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/06/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 15:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2024 16:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/05/2024 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 07:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2024 07:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 16:36
Recebidos os autos
-
20/03/2024 16:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 16:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/03/2024 18:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/03/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 10:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/03/2024 15:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/03/2024 15:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2024 14:30
Recebidos os autos
-
28/02/2024 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 17:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/02/2024 17:41
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
27/02/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 16:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/01/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 15:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2023 15:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/12/2023 16:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2023 16:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 14:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2023 13:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/11/2023 17:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/10/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 14:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2023 14:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 13:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 10:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/03/2023 18:59
Ato ordinatório praticado
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07/03/2023 01:08
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
28/02/2023 17:27
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 01:10
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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16/01/2023 03:15
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 16:11
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/12/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 11:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/12/2022 11:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/12/2022 11:24
Ato ordinatório praticado
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06/12/2022 10:29
Ato ordinatório praticado
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10/11/2022 17:43
Recebidos os autos
-
10/11/2022 17:43
Decisão ou Despacho
-
10/11/2022 11:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/11/2022 08:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/09/2022 11:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/09/2022 11:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2022 02:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
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19/09/2022 13:19
Ato ordinatório praticado
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19/09/2022 13:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2022 13:12
INCONSISTENTE
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19/09/2022 13:11
Ato ordinatório praticado
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14/09/2022 11:30
Recebidos os autos
-
14/09/2022 11:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2022 08:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/09/2022 12:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
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09/09/2022 10:35
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
09/09/2022 10:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2022
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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