19/09/2025 08:08

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
17/09/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 16:53

Emissão da Relação
11/09/2025 19:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 20:56

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 21:20

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 06:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:24

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 11:16

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 10:33

Transitado em Julgado em data
29/05/2025 16:04

Recebidos os autos
29/05/2025 16:04

Recebidos os autos
22/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816344-08.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Paola Nádila Veras Gonçalves Advogado: Gabriel Gallani Rocha (OAB: 24771/MS) Advogado: Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB: 24237/MS) Advogado: Lucas Rodrigues Lucas (OAB: 19644/MS) Advogado: Pedro Espinosa de Oliveira (OAB: 24341/MS) Recorrido: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/08/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 16:00

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2024 16:00

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2024 14:25

Decorrido prazo de parte
06/08/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 02:08

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 19:27

Recebidos os autos
19/07/2024 19:27

Decisão ou Despacho
17/07/2024 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
16/07/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 15:59

Realizado cálculo de custas
15/07/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Rodrigues Lucas (OAB 19644/MS), Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB 24237/MS), Pedro Espinosa de Oliveira (OAB 24341/MS), Gabriel Gallani Rocha (OAB 24771/MS) Processo 0816344-08.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paola Nádila Veras Gonçalves - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 145/148, a seguir transcrito em sua parte final: ISSO POSTO, INDEFIRO o pedido de asistência jurídica gratuita (AJG) pugnada pela parte recorente.

Logo, intime-se a parte recorente para providenciar o devido recolhimento integral do preparo em 48 horas, sob pena de deserção.

Decorido o prazo sem comprovação do pagamento certifique-se e voltem.

Prazo 2 dias.
12/07/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 19:01

Recebidos os autos
09/07/2024 16:44

Decisão ou Despacho
12/06/2024 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 19:26

Recebidos os autos
09/05/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:57

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:13

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:24

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 19:18

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 19:18

Homologada a Transação
04/04/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 16:19

Remetidos os Autos para destino.
12/09/2023 16:54

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 16:10

Juntada de Petição de tipo
11/09/2023 15:25

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 07:41

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 07:41

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 19:15

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 19:15

Homologada a Transação
14/08/2023 19:06

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 17:36

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 01:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:56

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2023 19:12

Recebidos os autos
24/04/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2023 13:24

de Conciliação
13/01/2023 15:20

Juntada de Petição de tipo
06/09/2022 17:38

Juntada de Petição de tipo
01/09/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2022 12:54

Expedição de tipo de documento.
31/08/2022 11:45

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 11:42

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 11:02

Expedição de tipo de documento.
31/08/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 12:47

Expedição de tipo de documento.
30/08/2022 12:46

de Instrução e Julgamento
29/08/2022 19:12

Recebidos os autos
29/08/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 14:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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