27/11/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 09:05

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 22:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:39

INCONSISTENTE
30/10/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0841489-05.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809/MS) Advogada: Danielle Madeira de Souza (OAB: 19572/MS) Apelado: João Salgado de Azevedo Apelado: João Salgado de Azevedo EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ABANDONO DA CAUSA- ART. 485, III, DO CPC - INTIMAÇÃO DA PARTE VIA MALOTE DIGITAL (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA) E PESSOALMENTE - DESÍDIA CONFIGURADA - SÚMULA 240 DO STJ - INAPLICABILIDADE - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC, pressupõe a demonstração do ânimo de abandonar o processo, exteriorizado pela inércia manifesta do Autor.

Processualmente, tal requisito subjetivo configurar-se-á quando, intimado pessoalmente, permanecer o autor silente quanto ao intento de prosseguir o feito.

Hipótese em que a Requerente/Apelante, intimada via malote digital (intimação eletrônica) e pessoalmente, via correspondência com aviso de recebimento, deixou de se pronunciar ou requerer o prosseguimento do processo, caracterizando, assim, abandono da causa.

Recurso conhecido e não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
28/10/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 20:04

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 20:04

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/10/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0841489-05.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Apelante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809/MS) Advogada: Danielle Madeira de Souza (OAB: 19572/MS) Apelado: João Salgado de Azevedo Apelado: João Salgado de Azevedo Julgamento Virtual Iniciado
23/10/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0841489-05.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809/MS) Advogada: Danielle Madeira de Souza (OAB: 19572/MS) Apelado: João Salgado de Azevedo Apelado: João Salgado de Azevedo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/10/2024 17:39

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
22/10/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:20

Conclusos para decisão
21/10/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:20

Distribuído por sorteio
21/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
27/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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