28/04/2025 18:44

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:18

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:33

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805997-12.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maristela Martins Machado - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado, para ajuste de dados bancários, no sistema SAPRE, em face o cancelamento de alvará, conforme f. 126/127 - número de agência inválida, no prazo de 5 dias, comunicando a este juízo.
12/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:12

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:02

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:24

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:17

Transitado em Julgado em data
21/01/2025 17:39

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 20:01

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805997-12.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maristela Martins Machado - Sentença: "Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos."
29/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:42

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 11:42

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 10:04

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 17:38

Recebidos os autos
23/10/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2024 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:12

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:02

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 16:18

Decorrido prazo de parte
08/08/2024 08:31

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805997-12.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maristela Martins Machado - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 07:37

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 07:37

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 07:36

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 07:35

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:44

Retificação de Classe Processual
19/03/2024 09:43

Decorrido prazo de parte
19/03/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 09:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/12/2023 02:16

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:39

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 14:30

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:00

Recebidos os autos
17/11/2023 17:00

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
17/11/2023 11:39

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2023 16:00

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:02

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 11:13

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 10:49

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:59

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 10:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2023 16:01

Recebidos os autos
16/10/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 16:03

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 08:31

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 08:29

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 08:30

Juntada de Petição de tipo
31/08/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:21

Recebidos os autos
28/08/2023 17:21

Decisão ou Despacho
28/08/2023 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2023 12:55

Decorrido prazo de parte
14/07/2023 04:27

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:21

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 09:16

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 09:06

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:20

Recebidos os autos
02/06/2023 17:20

Outras Decisões
02/06/2023 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
31/05/2023 08:37

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
31/05/2023 08:37

Expedição de tipo de documento.
31/05/2023 08:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/05/2023 13:35

Apensado ao processo numero do processo
30/05/2023 13:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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